Taxistas e motoristas de aplicativos deverão fazer exame toxicológico

Tornar obrigatório pelo me­nos uma vez ao ano o exame toxicológico para taxistas e motoristas de aplicativos do município de Goiânia. É essa a proposta do vereador Zan­der Fábio apresentado ontem, 25, na Câmara de Vereadores. De acordo com o projeto de lei, os exames deverão ser efetua­dos a cada 12 meses e o resul­tado apresentado à Empresa Pública de Transporte e Circu­lação (EPTC), para fins de ma­nutenção do seu registro como operador. A lei deverá ser re­gulamentada pelo Executivo no prazo de 60 dias a partir da sua publicação.

Segundo Zander, “desde 2016 o exame toxicológico é obrigatório para motoristas de caminhões e dados mostram uma redução de mais de 25 % dos acidentes envolvendo es­ses veículos após a implantação da lei. Se o exame já é exigido de motoristas que transportam car­gas, por que não torná-lo obri­gatório para quem conduz pes­soas? A adoção desta medida tornará o serviço mais seguro para os usuários da nossa Ca­pital”, afirma o vereador.

Desde março de 2016, quando entrou em vigor a Lei Federal 13.103 em todo o terri­tório nacional, mais conhecida como Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista, os conduto­res das categorias C, D e E são obrigados a fazer o exame to­xicológico de larga janela de detecção tanto para obtenção, alteração de categoria, como renovação da Carteira Nacio­nal de Habilitação (CNH).

A medida também é válida na admissão e desligamento de motoristas das categorias C, D e E contratados no regi­me CLT. É importante obser­var que o exame toxicológico só pode ser realizado em labo­ratórios devidamente creden­ciados pelo Departamento Na­cional de Trânsito (Denatran).

O procedimento para a reali­zação do exame é simples, rápi­do, indolor e não exige nenhum preparo. O prazo de entrega da Psychemedics é em média qua­tro dias úteis a partir da chegada do exame para análise.

Para o motorista Carlos da Silva, 23 anos, motorista de apli­cativo, essa lei é mais uma for­ma de colocar dificuldades para o trabalhador. “Eles só querem o nosso dinheiro. Não fazem lei para nos beneficiar”, avalia.

Já o taxista Pedro Augusto, 38 anos, acredita que esse projeto de lei é interessante mas preci­sa ser repensando e com o diá­logo com a categoria. “Eu acho que é uma opção de tornar mais seguro para o passageiro, mas eles não podem tomar uma de­cisão dessa sem ouvir o nosso lado também”, comenta.