Uma chance para a responsabilidade coletiva

De 30 de novembro a 11 de dezembro, Paris irá sediar a 21ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Será uma oportunidade histórica para que a comunidade internacional responda aos desafios decorrentes das alterações climáticas, de forma coletiva e com um senso de urgência renovado. Será também a chance de adotar um acordo com decisões favoráveis dentro do âmbito da convenção, que envolva obrigações legais para que todos os países tomem medidas para enfrentar esses fenômenos.

Esse acordo deve conduzir o mundo a uma trajetória que mantenha o aumento da temperatura média global, desde o início da era industrial, abaixo de dois graus centígrados. Para a África do Sul, um acordo justo e ambicioso marcará a conclusão bem sucedida de um mandato acordado por consenso na Conferência de Durban em 2011 para fortalecer a implementação da convenção existente.

Tendo lançado as negociações que serão concluídas este ano, a África do Sul possui um interesse especial em fazer todo o possível para garantir o sucesso da COP de Paris e está oferecendo seu total apoio à próxima presidência francesa.

O acordo de Paris precisa ser o mais ambicioso possível, permitindo que o desafio ambiental seja solucionado e, ao mesmo tempo, o espaço de desenvolvimento de países com economia em expansão sejam protegidos. É do nosso interesse chegar a um acordo legal que seja justo, fortaleça o Estado de Direito multilateral, ofereça previsibilidade e nos permita responder de forma mais eficaz aos nossos desafios socioeconômicos mais urgentes e de grande vulnerabilidade à mudança climática.

Como o atual presidente do Grupo dos 77 e China, e um membro ativo do Grupo de Negociadores Africanos (AGN) e o bloco de países Brasil, África do Sul, Índia e China (BASIC), a África do Sul também possui responsabilidade especial em promover os interesses coletivos e comuns dos países em desenvolvimento nas negociações para o acordo de Paris.

Esta situação requer a defesa dos direitos legais dos países em desenvolvimento no âmbito da Convenção, além de obter o apoio do qual necessitam para fazer a transição para uma economia com baixa emissão de carbono e se adaptar à realidade de um clima que já está mudando, e as perdas e danos que estão associados a esse panorama.

A provisão de recursos financeiros, transferência de tecnologia e o desenvolvimento e o processo de capacitação são essenciais para o Acordo de Paris. A realidade é que, sem meios de implementação adequados, previsíveis e sustentáveis, será impossível alcançar a nossa meta de temperatura acordada.

Nesse contexto, o Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas confirma que as últimas três décadas têm sido sucessivamente mais quentes do que nas décadas anteriores e supera os níveis alcançados no auge da Revolução Industrial.

Nossa mensagem à frente de Paris é que a mudança climática é um problema global que exige uma solução global. Um problema que apenas pode ser enfrentado, de forma eficaz, em nível multilateral, no âmbito da legitimidade de base ampla da UNFCCC e com todas as partes contribuindo com sua parte equitativa.