Wilder relata comissão de Segurança Pública do Senado

País com uma das maiores taxas de crimes patrimoniais do mundo,  maiores taxas de homicídios e violência contra a mulher, o Brasil precisa debater segurança pública com prioridade.

Tema que chegou a entrar na agenda política das eleições em 2016,  a segurança acabou em segundo plano nos debates eleitorais.

O problema é, de fato, técnico.  Daí a concentração de debates em torno do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), do Instituto Sangari e de vários órgãos públicos.

O Senado Federal foi o último a entrar no debate com a criação da Comissão Especial para a Segurança Pública.  A partir da relatoria do senador Wilder Morais, a intenção será estabelecer parâmetros de discussão do problema que já canaliza mais recursos públicos do que planejamento, meio ambiente e obras no país.

Wilder Morais, em entrevista coletiva, disse que o relatório da Política Nacional de Segurança Pública, a ser debatido dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevê a conulta pública aos mais renomados especialistas do Brasil e do mundo em segurança pública.

O senador pretende realizar o levantamento de estudos e avaliações elaboradas por entidades públicas e privadas sobre segurança pública no Brasil para, desta forma, potencializar a discussão do problema. “Existe muita produção científica, núcleos de estudo de violência, entidades sérias e competentes, enfim, gente que realmente se preocupa com o assunto”.

Conforme Wilder, o mais importante é pautar uma rigorosa análise orçamentária e financeira da segurança pública a partir da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf). “Afinal, gastamos bem nossos recursos? Acho que este é o primeiro tópico a ser repsondido na relação entre segurança e recursos públicos”.

RELATÓRIO

A ideia de Wilder é  submeter o relatório final para uma votação na CCJ e, desta forma,  construir uma agenda de ações.

Estarão em pauta temas como revisão do Estatuto do Desarmamento, reestruturação do modelo de policiamento, descriminalização das drogas, redução da maioridade penal e prisão de traficantes de pequeno porte, dentre outros.
“O Tribunal de Contas da União colocou em números o que a população brasileira vem sentindo na pele: a falta de segurança nas ruas e o número alarmante de vítimas. Para se ter uma ideia, nosso país registrou mais vítimas de assassinatos nos últimos cinco anos do que a Guerra da Síria no mesmo período”, observa.
Wilder critica a falta de investimentos que sempre existiu por parte do governo federal em Segurança Pública, empurrando para os Estados o problema. “É indignante constatar que a União gasta pouco com as políticas de segurança pública e é o cidadão o principal penalizado com isso. É frustrante ver tantas famílias reféns do medo”, finaliza o senador Wilder.