Projeto de lei pode proibir filmes e jogos com símbolos religiosos

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), apresentou na Câmara dos Deputados, no fim do mês de setembro, um projeto de lei que proibi a “profanação de símbolos sagrados” em jogos, shows, filmes e programas de TV no Brasil.

O PL 8615/2017 propõe mudanças no artigo 74 da lei 8069, de 1990. A proposta quer obrigar apresentações ao vivo como peças de teatro, shows e circos a mostrar classificação indicativa em local visível e de fácil acesso.

De acordo com o texto da emenda: “Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados”.

No entanto, ao determinar a proibição da profanação de símbolos sagrados, o projeto não determina quais seriam estes símbolos, ou a quais religiões pertenceriam.

Feliciano, que é pastor e um dos principais nomes da bancada evangélica da Câmara, teve como justificativa da apresentação do projeto a polêmica envolvendo a exposição Queermuseu, promovida pelo banco Santander em Porto Alegre e cancelada após protestos em redes sociais.

No texto, o deputado diz que a exposição trazia “obras que retrataram a apologia à pedofilia e ao crime contra os animais (zoofilia)” e a colocou como exemplo para propor a mudança da lei, “no intuito de proteger nossa sociedade, crianças e adolescentes, desse tipo de conduta”.

Leia o projeto na íntegra aqui