FGM: 27% dos municípios goianos estão no vermelho

A Federação Goiana de Municípios (FGM) estima que 37% dos municípios fecharam 2023 com as contas no vermelho. Após 65% dos prefeitos terem enfrentado déficit ao longo do ano, o que houve é que pelo menos 66%.das cidades foram afetadas.

Os números referentes às prestações de contas de todos os 246 municípios ainda passam por fiscalização, em relação ao terceiro quadrimestre do último ano, e devem ser enviados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o início de abril.

Para o prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves, presidente da FGM, houve recuperação das receitas no segundo semestre, com destaque aos repasses para as cidades menores.

O principal fator para o aumento das dívidas foi a alta das despesas, que não foram acompanhadas pela atualização das receitas, em especial os repasses estaduais, referentes às cotas-partes de ICMS, e federais, pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Assim, os menores municípios sentem impactos mais direto, pois não têm arrecadação própria para fazer frente às contas. Em, segundo Naves, quase 80% das prefeituras são caracterizadas como de pequeno porte e recebem entre 0,6% e 1,2% do fundo nacional.

“No ano passado, nós tivemos 65% dos municípios convivendo com déficit fiscal. O governo federal fez uma recomposição no final do ano do valor bruto, mas não incluíram o valor referente à recomposição da inflação. Mesmo assim, já foi uma ajuda, e nós avaliamos que 27% dos prefeitos tenham fechado o ano no vermelho”, disse Haroldo Naves ao jornal O Popular.

“Os municípios vêm com despesas represadas para o ano de 2024, com os pisos do magistério e da enfermagem, além do aumento do custeio da máquina e as finanças estão combalidas”, concluiu o presidente da FGM.