Fim de semana tenha 3 dias? Decisão do TST pode tornar o sonho possível

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho colocou em discussão a negociação do descanso semanal remunerado e pode abrir caminho para que o fim de semana do brasileiro dure até as segundas-feiras. Já imaginou como seria ter um fim de semana com 3 dias?

Na deliberação sobre o cálculo de horas extras dos bancários, o TST entendeu que o número de dias de repouso semanal remunerado pode ser ampliado por acordo coletivo, já que nesses casos há autonomia dos sindicatos.

De acordo com Rodrigo Bruno Nahas, sócio diretor da Nahas Advogados, em entrevista ao portal da revista Exame onde a informação foi veiculada, esse entendimento de autonomia dos sindicatos se deve ao fato de terem  mais proximidade com a realidade das suas respectivas categorias do que a Lei (CLT ou Constituição).

Assim, a negociação para ajustar a semana útil de trabalho pode existir desde que não pode piore as condições estabelecidas pela regra geral, ou seja, a jornada de 44 horas semanais e de 10 horas por dia, no máximo.

Essa possibilidade já existe na prática, já que sempre foi permitido fazer esse ajuste por acordo coletivo ou individual. Porém, o descanso de 3 dias remunerados só é possível em casos em que não se trabalhe mais de 40 horas, ou seja, 10 horas durante quatro dias.

No caso dos bancários o que foi julgado era o cálculo de horas extras e a decisão do TST reabriu o debate sobre o assunto.