A MAIOR AÇÃO DO MUNDO

De autoria do advogado brasi­leiro André de Almeida, obra é um retrato minucioso da batalha judi­cial realizada na corte americana. Ação teve por objetivo reparar os danos causados aos investidores da estatal após crimes revelados pela Operação Lava Jato.

No dia 8 de dezembro de 2014, o advogado André de Al­meida entrou no edifício de 27 andares onde fica a Corte do Dis­trito Sul de Nova York carregan­do, em sua pasta, uma ação de 38 páginas movida por acionistas contra a Petrobras. Quatro anos depois, tal ação resultaria num acordo de reparação de US$ 2,95 bilhões, valor mais alto já pago a título indenizatório por uma em­presa brasileira.

O caso ganhou as páginas dos principais jornais do Brasil e do mundo, recebendo ampla cober­tura da imprensa. Mas é no pró­ximo dia 29 de agosto, em São Paulo, que todos os detalhes re­ferentes ao processo serão reve­lados ao público, a partir do lan­çamento do livro A Maior Ação do Mundo– a história da ClassAc­tion contra a Petrobras.

Concebida e concretizada por Almeida – em parceria com o es­critório americano Wolf Popper LLP –, a ClassAction 14-CV-9662 teve origem após a divulgação de que diretores da petroleira esta­vam envolvidos em esquemas institucionalizados de pagamento de propinas. Tudo revelado pela Operação Lava Jato.

O livro conta que, de início, a ação foi encarada com ceticis­mo e críticas no sentido de que o processo seria prejudicial aos interesses nacionais. “No come­ço a ideia da ClassAction era re­volucionária e ousada, mas os argumentos foram sendo for­talecidos e cada vez mais a Pe­trobras mostrou como a falta de governança corporativa e más práticas de gestão fizeram com que a empresa se tornasse víti­ma e perdesse valor de merca­do”, conta Almeida.

De acordo com o advogado, a ClassAction simbolizou um divisor de águas na proteção da ética empresarial brasileira, ajudando – inclusive – a salvar a estatal. “A ação é um dos instru­mentos que demonstram que a Petrobras está corrigindo seus erros e otimizando suas práti­cas de boa gestão corporativa. Dessa forma, poderá fazer com que o mercado volte a aceitar, sem desconfiança, a negocia­ção de suas ações”, afirma.

PRÓXIMOS PASSOS

A exemplo do processo aberto nos Estados Unidos, André de Al­meida já move uma ação civil pú­blica também no Brasil. “O artigo 109 da Lei das Sociedades Anô­nimas (nº 6.404/76) garante aos acionistas minoritários o direito de fiscalizar a gestão dos negócios e de obter informações claras so­bre as companhias. Há também uma regulação que protege os in­vestidores em casos de desvios de conduta por parte das empresas”, ressalta o advogado.

Segundo Almeida, a Clas­sAction permitiu que milhares de acionistas da Petrobras nos Estados Unidos, muitos deles brasileiros, tivessem seus danos financeiros reparados. “O próxi­mo passo é fazer com que a Jus­tiça também seja feita aqui no nosso País”, revela.