Crack – Política Criminal e População

O livro Crack – Política Cri­minal e População Vulnerável expressa alguns anos de angús­tia diante da realidade político­-criminal relacionada às drogas no Brasil, sobretudo em relação à população pobre. A necessi­dade de entender a relação en­tre pobreza, sistema punitivo e drogas levou Rafael Strano a escrever a sua dissertação de Mestrado: “A política criminal de drogas brasileira e o crack: uma análise sob a perspectiva da população hipossuficiente”, em 2016, a qual está represen­tada no livro, com alguns acrés­cimos, correções e pequenas al­terações.

Influenciados pelo pânico moral trazido com o crack, go­vernantes implementaram po­líticas criminais extremamente díspares, as quais variam da re­pressão em sentido estrito até a concessão de emprego aos usuários da droga. “Uma rápi­da pesquisa nos jornais brasi­leiros revela, por exemplo, fo­tografias de usuários de crack sendo reprimidos por policiais a cavalo ou discussões sobre possíveis benefícios previden­ciários, a bolsa-crack”, explica Rafael Strano, autor da obra, mestre em Direito Penal e Cri­minologia pela Universidade de São Paulo e defensor público do Estado de São Paulo.

O primeiro capítulo aborda o que se entende por política cri­minal. Embora esta definição soe monótona e distanciada do objeto específico do trabalho, a análise mostrou-se necessária para o estabelecimento da li­nha mestra da obra, sobretudo no que tange à orientação po­lítico-criminal adotada.

O segundo capítulo concen­tra a missão de fornecer um panorama de como o crack surgiu e em que medida influenciou a política criminal estaduniden­se. A opção por estudar a rea­lidade dos Estados Unidos da América decorre do fato de a primeira “epidemia” de crack ter supostamente ocorrido na­quele país, no início da déca­da de 1980. As quase quatro décadas que se seguiram propiciaram amplo conjunto de estudos criminológicos sobre o tema, os quais são fundamen­tais para a compreensão da questão proposta. Além disso, tudo indica que a política cri­minal brasileira tende a repro­duzir a estadunidense, com al­gumas décadas de atraso.

INTRODUÇÃO DO CRACK NO BRASIL

O terceiro capítulo fornece um panorama da introdução do crack no Brasil, o qual se inicia na cidade de São Paulo, no co­meço da década de 1990, e aca­ba atingindo o resto do País no início da década de 2000. Tam­bém foram pesquisadas refe­rências sobre as cenas de uso do crack no País, as denomi­nadas cracolândias, bem como a relação entre o crack e o cár­cere, o crack e as mulheres, o perfil dos usuários da droga no País, além de breve panorama legislativo.

Já no quarto capítulo consta uma retrospectiva histórica e não exaustiva. Seguindo a linha exposta no primeiro capítulo, a política criminal pode ser efeti­vada no âmbito dos três pode­res, nos três níveis federativos, de modo que a influência da droga pode ser examinada à luz das medidas tomadas em cada um deles.

O quinto capítulo tem como escopo relacionar a po­lítica criminal de drogas, em sentido amplo àquela desti­nada aos usuários e trafican­tes de crack, evidenciando o recrudescimento punitivo em relação a estes, essencialmen­te motivado no grau de vulne­rabilidade ao sistema penal ao qual estão sujeitos.