Desenvolvimento econômico e equilíbrio ambiental

A “Racionalidade Ambien­tal” está em andamento, mas, deverá ser conso­lidada devido à imperiosa crise ambiental instaurada nos qua­drantes da Terra. Enquanto ela não se impor a todos os povos, a negligência e o adiamento das atitudes em favor da restauração do equilíbrio da biosfera conti­nuarão gerando um sinergismo destrutivo capaz de afetar dras­ticamente a sustentabilidade hu­mana e também de comunida­des ecológicas dos ecossistemas terrestres e aquáticos.

A partir da década de seten­ta a “Questão Ambiental” pas­sou a ser debatida em Conven­ções Mundiais com intuito de se estabelecer princípios e planos de ações a serem seguidos com o propósito de conciliar desen­volvimento econômico e con­servação ambiental.

PRINCIPAIS CONVENÇÕES E PROTOCOLOS RELACIONADOS À QUESTÃO AMBIENTAL

1. Em 1972, em Estocolmo, ocorreu o 1º encontro internacio­nal sobre Meio Ambiente.
2. Em 1985 aconteceu a Con­venção de Viena Para a Proteção da Camada de Ozônio. Dela emer­giu o Protocolo de Montreal para regulamentar o uso de produtos que destroem a camada de ozônio.
3. Em 1992 acontece na cida­de do Rio de Janeiro a Conven­ção das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que ficou conhecida como “Rio-92”. Nesse encontro houve a participa­ção de 172 países com 108 chefes de Estados com suas delegações.

Foi redigida nesse encontro a “Agenda 21” que estabeleceu uma série de objetivos, critérios e prin­cípios, todos compatíveis com o desenvolvimento sustentável.

As Convenções estabelecidas na Carta da Terra (ou Eco-92):

– Convenção Sobre Combate a Desertificação – O propósito des­sa Convenção foi encontrar cami­nhos para se conter a desertifica­ção e melhorar a qualidade de vida dos povos que habitam as regiões áridas e semiáridas do planeta.

– Convenção Sobre Diver­sidade Biológica: através des­sa Convenção surgiu o Proto­colo de Nagoya e o Protocolo de Cartagena. O primeiro tra­tou do acesso e do uso dos re­cursos genéticos da Biodiver­sidade Planetária e o segundo sobre a questão dos Organis­mos Geneticamente Modifica­dos (OGM), também conheci­dos como transgênicos.

– Convenção Sobre Mudança de Clima: o foco principal foi a criação de diretrizes capazes de eliminar as causas das mudan­ças climáticas e de criar mecanis­mos que produzam adaptações aos seus efeitos. Dessa Conven­ção surgiu o conhecido Protoco­lo de Kyoto que estabeleceu me­tas modestas para a redução de emissões de gases de efeito estu­fa na atmosfera.

=> No ano de 2000 ocorreu a Cúpula do Milênio, encontro que estabeleceu 8 metas a se­rem cumpridas até 2015. Desta­ca-se a erradicação da pobreza e a sustentabilidade ambiental.

=> Em 2002,aconteceu em Johannesburgo, a Cúpula Mun­dial Sobre Desenvolvimento Sus­tentável que aprovou um plano para o aceleramento das implan­tações dos compromissos já esta­belecidos na Rio-92.

=> Em 2012, ocorreu a Rio+20 e nela foram estabelecidas as metas para o Desenvolvimento Sustentável a partir de três pila­res básicos: O Econômico, o So­cial e a Ambiental.

– No âmbito econômico o esta­belecimento de “economias ver­des” que respeitam a natureza es­teve no centro dos “debates”.

– No âmbito social houve o estabelecimento de metas que apontam para a redução da po­breza, a geração de empregos e o respeito aos povos tradicionais.

– No âmbito ambiental a meta estabelecida foi a preservação dos ecossistemas e dos recursos naturais essenciais.

Imprudentemente, muito pouco do que foi estabelecido e protocolado foi cumprido.