Editora Revan lança Crack – política criminal e população vulnerável

O livro Crack – Política Criminal e População Vulnerável, da Editora Revan, expressa alguns anos de an­gústia diante da realidade político­-criminal relacionada às drogas no Brasil, sobretudo em relação à po­pulação pobre. A necessidade de entender a relação entre pobreza, sistema punitivo e drogas levou Ra­fael Strano a escrever a sua disserta­ção de Mestrado “A política criminal de drogas brasileira e o crack: uma análise sob a perspectiva da popu­lação hipossuficiente”, em 2016, a qual está representada no livro, com alguns acréscimos, correções e pe­quenas alterações.

Influenciados pelo pânico moral trazido com o crack, gover­nantes implementaram políticas criminais extremamente díspa­res, as quais variam da repres­são em sentido estrito até a con­cessão de emprego aos usuários da droga. “Uma rápida pesquisa nos jornais brasileiros revela, por exemplo, fotografias de usuários de crack sendo reprimidos por policiais a cavalo ou discussões sobre possíveis benefícios previ­denciários, a bolsa-crack”, expli­ca Rafael Strano, autor da obra, mestre em Direito Penal e Cri­minologia pela Universidade de São Paulo e defensor público do Estado de São Paulo.

O primeiro capítulo aborda o que se entende por política cri­minal. Embora esta definição soe monótona e distanciada do objeto específico do trabalho, a análise mostrou-se necessária para o estabelecimento da li­nha mestra da obra, sobretudo no que tange à orientação po­lítico-criminal adotada.

O segundo capítulo concentra a missão de fornecer um panorama de como o crack surgiu e em que medida influenciou a política cri­minal estadunidense. A opção por estudar a realidade dos Estados Unidos da América decorre do fato de a primeira “epidemia” de crack ter supostamente ocorrido naquele país, no início da década de 1980. As quase quatro décadas que se seguiram propiciaram am­plo conjunto de estudos crimino­lógicos sobre o tema, os quais são fundamentais para a compreensão da questão proposta. Além disso, tudo indica que a política crimi­nal brasileira tende a reproduzir a estadunidense, com algumas dé­cadas de atraso.

INTRODUÇÃO DO CRACK NO BRASIL

O terceiro capítulo fornece um panorama da introdução do crack no Brasil, o qual se inicia na cida­de de São Paulo, no começo da dé­cada de 1990, e acaba atingindo o resto do País no início da década de 2000. Também foram pesqui­sadas referências sobre as cenas de uso do crack no País, as deno­minadas cracolândias, bem como a relação entre o crack e o cárcere, o crack e as mulheres, o perfil dos usuários da droga no País, além de breve panorama legislativo.

Já no quarto capítulo consta uma retrospectiva histórica e não exaustiva. Seguindo a linha ex­posta no primeiro capítulo, a polí­tica criminal pode ser efetivada no âmbito dos três poderes, nos três níveis federativos, de modo que a influência da droga pode ser exa­minada à luz das medidas toma­das em cada um deles.

O quinto capítulo tem como es­copo relacionar a política crimi­nal de drogas, em sentido amplo àquela destinada aos usuários e tra­ficantes de crack, evidenciando o recrudescimento punitivo em re­lação a estes, essencialmente moti­vado no grau de vulnerabilidade ao sistema penal ao qual estão sujeitos.