A menos de 50 dias para Olimpíadas, Rio de Janeiro decreta estado de calamidade

Nesta sexta-feira (17/6), o Rio de janeiro decretou estado de calamidade pública, faltando menos de 50 dias para os Jogos Olímpicos. Divulgada no Diário Oficial Estadual, a medida foi assinada pelo governador Francisco Dornelles (PP).

O decreto indica a crise econômica como motivo para a decisão. “Fica decretado o estado de calamidade pública, em razão da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016”, anuncia.

Entre as considerações, o decreto elenca a queda na arrecadação dos royalties e do ICMS e a impossibilidade do estado cumprir suas obrigações para realizar os Jogos Olímpicos em agosto próximo.

Dessa forma, as autoridades podem tomar medidas excepcionais para racionalizar os serviços públicos a fim de realizar o evento esportivo, o que inclui editar “atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública”.