21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

Inicia-se a 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, tentando reiniciar um caminho comum para uma solução conjunta para os desafios presentes e futuros relacionados com a mudança do clima.

Exatamente em um ano que já promete ser o mais quente da história, de acordo com a Organização Meteorológica Mundial, em Paris os governos de todo mundo tentam não repetir o que aconteceu exatamente em dezembro de 2009. Em Copenhague, as expectativas por um acordo global e vinculante sobre a redução da emissão de gases de efeito estufa foram frustradas por um acordo fraco de três páginas e sem meios de implementação, chamado de Acordo de Copenhague, do qual a Conferência “tomou nota”.

Esse resultado frustrante de uma geração inteira ronda novamente os delegados em Paris, haja vista que o principal acordo se dá no âmbito dos dois maiores emissores de gases de efeito estufa, nomeadamente China e Estados Unidos.

Os chefes de Estado dos Países reconheceram publicamente hoje na Plenária de Abertura os graves efeitos que a Mudança do Clima perpassa sobre as Nações, com o presidente americano reconhecendo que seu país tem culpa por esse problema.

A COP 21 tem seu mandato iniciado ainda na Conferência de Durban em 2011, onde decidiu-se por uma negociação de pacto global de redução de gases de efeito estufa capaz de conter o aumento médio da temperatura do planeta abaixo dos 2°C.

De certa forma, os delegados têm uma obrigação geracional de concluir um acordo com resultados concretos que determinem um caminho seguro. O documento, pré-finalizado na última sessão preparatória em Bonn, contem 55 páginas, determinando um esforço tremendo de síntese dos negociadores que abarquem as diferentes posições do países e grupos que estão na mesa de negociação.

Dentre os vários desafios como o financiamento, adaptação e a meios de verificação dos compromissos assumidos perante a Convenção do Clima, o status jurídico do tratado ainda está em discussão, sobre sua essência futura ser vinculante ou não, o que determinaria um processo de ratificação por parte dos parlamentos dos países.

Dessa forma, os próprios negociadores americanos, antevendo uma batalha interna em Congresso dominado por republicanos, tendem a engendrar um acordo que seja híbrido, com parte vinculante e outra não.

Vários capítulos da história mundial do clima se desenrolarão durante as próximas duas semanas, e serão decisivas para o futuro do planeta.

(Rodolfo Milhomem, advogado e analista internacional)