À excelentíssima senhora presidente do Supremo Tribunal Federal

“Sei que o protocolo estabelece que os cumprimentos em qualquer solenidade pública devem ser iniciados pela autoridade maior presente, neste caso o Senhor Presidente da República, mas modificando esse protocolo, gostaria de iniciar minhas saudações pela autoridade que supera a tudo neste momento, que sem ela não existiria os poderes constituídos: Cumprimento Sua  excelência o senhor povo brasileiro!”  Palavras da Ministra Carmem Lúcia quando da posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Logo após aquele momento, assistindo uma entrevista concedida por ela a um canal de TV, ouvi palavras que ratificavam o discurso de posse e senti que nem tudo está perdido, me  vi um pouco mais brasileiro, um pouco menos aterrorizado pelas últimas decisões daqueles que se encastelam no poder e se consideram, se não deuses, pelos menos próximos disso. Sem contar o resgate do orgulho que há muito vinha esmaecendo em mim, de pertencer aos quadros da OAB, ao ver e sentir, não só como cidadão brasileiro, mas e também, por saber que os militantes do direito poderão contar, pelo menos nos dois anos futuros, com aquela digníssima senhora dirigindo nosso Egrégio Supremo Tribunal.

Sou daqueles que acredita nas boas intenções das pessoas e em especial das autoridades constituídas e pude perceber nela a sinceridade de uma pessoa que se orgulha de fazer parte da maior parcela deste povo brasileiro bom e ordeiro de origem simples e honesta e que tanto espera do Poder Judiciário, exatamente o poder que agora ela preside. Acrescente-se que quando dispensou a festa que se tornou praxe na posse de outros presidentes, com a justificativa de que o poder judiciário, em especial o Supremo Tribunal não tem motivos para comemorações, em especial neste momento em que o brasileiro comum não tem, também, motivos para comemorar nada e ela, como parte deste povo não se sentiria a vontade em saber que estaria usando um espaço público para comemorar tão somente uma posse, que na realidade deve ser comemorada com muito trabalho em prol da sociedade que tanto espera daqueles que decidem os destinos e porque não dizer  vidas de tantas pessoas.

Sou um daqueles que a exemplo de milhões de brasileiros, na juventude, mais precisamente nas décadas de 60/70,  tive que deixar minha terra natal, Dianópolis, um oásis, para não dizer um paraíso, incrustado no antigo Nordeste de Goiás, hoje Sudeste do Tocantins, onde ficaram meus sonhos de criança e adolescente e mudei-me para Goiânia, Capital do meu  querido Estado de Goiás, em busca de melhores dias e oportunidades que os estudos me ofereciam, pois minha terra  nos oferecia um excelente ensino no Ginásio João D’Abreu, capitaneado por freiras espanholas da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, que juntamente com o sábio e inesquecível Padre Magalhães, abriam para nós os caminhos e nos ensinavam a dar os passos certos nos momentos difíceis que estariam por vir ao enfrentarmos a vida como ela é, em especial nos grandes centros urbanos.

Foi lá que cursei até a 4ª Série Ginasial, hoje 8ª Série. Foi lá que minha geração e tantas outras cursaram o jardim da infância, primário, por conseguinte o ginasial. E na Capital, no Liceu de Goiânia, no meu caso, logrei  concluir o curso secundário, na época o curso científico, e depois nesta mesma cidade cursar uma Faculdade de Direito.

Sou daqueles que a despeito da descrença de grande parte do povo, constato que nem tudo está perdido.  A esperança ressurge com a assunção da Sra. Carmem Lúcia à Presidência da Suprema Corte, esperança que redobra pelas declarações da referida Magistrada que se diz avessa às pompas dos Tribunais Superiores.

Nascida em Montes Claros (MG), interior de Minas Gerais, com formação moral e intelectual forjada no internato de um colégio de freiras e complementada pela formação superior na Universidade Católica do seu Estado natal, mantém aos 62 anos, hábitos simples, como simples é o povo, a começar com a dispensa de motorista particular, pois prefere dirigir o carro até o trabalho, evitando chamativos aparatos de segurança e não costumando circular nos badalados jantares oferecidos por magistrados e advogados em Brasília. É com estilo austero e sóbrio, combinado a uma pauta de caráter social, que pretende comandar pelos próximos dois anos o Supremo Tribunal Federal (STF), onde  tomou posse como Ministra em 2006.

Sou daqueles que acredita nessa Senhora, pois além de quebrar o protocolo e não aceitar a tradicional festa de recepção aos convidados, preferindo servir apenas café e água contrariando a prática adotada nas posses de ministros da Corte.  No seu dia a dia no Tribunal, sabemos que mantém hábitos simples. Foi ela quem quebrou a tradição da Suprema Corte e foi às sessões usando calça comprida. Antes de assumir declarou, intrinsicamente homenageando os  estudiosos da língua pátria, que quer ser chamada de presidente e não presidenta, dizendo: “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?

Sou daqueles que acredita no estilo que a ministra Cármen Lúcia quer imprimir na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos, pois não abraça pautas corporativas, como o aumento salarial dos ministros do STF, uma das principais bandeiras de seu antecessor.  Nos bastidores da Corte, a ministra já deu sinais de que vai cortar gastos. Outra diferença da sua gestão deverá ser o papel do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento do sistema judiciário e aplicação de medidas corretivas a juízes.

A ministra Carmen também definirá as prioridades da pauta de julgamento de uma Suprema Corte congestionada de processos. Sensível às questões sociais, já pediu urgência às autoridades na prestação de informações sobre processos de interesse dos menos favorecidos. No total foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho para quarta-feira e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta-feira. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões.  Cabe à Presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação.

Diante de tudo isso é que, embora vilipendiado pelo INSS, mas fazendo parte de uma parcela de sua excelência o senhor povo brasileiro que muito já contribuiu para o progresso e o bem do Brasil e em vista do que recebemos mensalmente como aposentados, depois de 42 anos e meio de contribuição, como é o meu caso, que acredito que a senhora presidente da Suprema Corte há de voltar os olhos e  atenção para as milhares de ações daqueles que depois de se aposentarem continuaram contribuindo para o famigerado INSS e que aguardam, como uma questão de vida ou morte, a decisão sobre seus direitos de reajustarem as tão minguadas aposentadorias.

Com a palavra a excelentíssima senhora presidente do Supremo Tribunal Federal, que pelo visto e demonstrado, sente no coração e na alma o drama de sua excelência o senhor povo brasileiro.

(José Cândido Póvoa, poeta, escritor e advogado. Membro fundador da Academia de Letras de Dianópolis (GO/TO). Aposentado, vilipendiado pelo INSS)