Cidade sustentável para todos

Goiânia foi a primeira das seis cidades brasileiras selecionadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para participar do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES), que objetiva ajudar os governos de cidades de médio porte da América Latina e Caribe na identificação de seus problemas urbanos mais críticos.  Entre 2011 e 2012, técnicos e gestores da prefeitura local trabalharam com especialistas do BID no levantamento de dados e na análise das demandas da cidade, em colaboração com representantes da sociedade civil, das universidades, da iniciativa privada. Como resultado, foi produzido o documento “Goiânia Sustentável – Plano de Ação”, que reúne um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos em seis áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da cidade, a saber: 1. Transporte Público e Mobilidade Urbana; 2. Competitividade e Conectividade; 3. Modernização da Gestão Pública – Gestão por Resultados; 4. Segurança Pública; 5. Gestão da Expansão Urbana; e 6. Gerenciamento de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas.

A atual fase do Programa CES nas seis cidades brasileiras consiste em estabelecer uma Rede de Monitoramento Cidadão, organização externa e independente da gestão pública, com o propósito de acompanhar o andamento da execução do Plano de Ação Goiânia Sustentável” e de outros temas que possam impactar diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.

Para realizar o monitoramento, a rede atuará com um conjunto de indicadores distribuídos em diversos segmentos e que cobrem toda a vida urbana, como água, saneamento, habitação, saúde e mobilidade. Em 2011, a título de exemplo, foram coletados 79 indicadores. Em 2017, a estimativa é coletar 137 no total.  A os dados serão coletados anualmente e comparados em relação ao período anterior e também entre as cidades. Trabalhar com indicadores e metodologias de avaliação possibilita observar, com base em dados confiáveis, se a cidade evoluiu, ou não, na construção de uma Goiânia mais sustentável. se. Estes dados estarão disponíveis para toda a população.

A rede também realizará anualmente pesquisa de opinião pública e organizará uma série de encontros e seminários, de modo a fomentar um ciclo virtuoso de debate público qualificado, geração de conhecimento, fortalecimento da cultura da transparência, participação social e a eficiência na administração pública.  Interessa a toda sociedade que os recursos públicos e privados sejam direcionados para os setores prioritários para o desenvolvimento sustentável da cidade.

Nesta fase de consolidação, a Rede de Monitoramento Cidadão de Goiânia conta com o apoio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa (FSA/Caixa) e sua liderança é compartilhada entre atores da sociedade civil organizada, universidades, meios de comunicação e setor produtivo.

Creio que a intersetorialidade é um fator determinante, uma vez que a cidade é de todos e o lugar onde escolhemos morar, trabalhar, passear, viver. Todos nós precisamos participar do processo de definição do futuro desejado. É desafio do poder público e de toda a sociedade enfrentar os grandes desafios urbanos e fazer das nossas cidades um lugar melhor.

Todo processo de participação social é um processo político e não devemos acreditar que a política está em crise – a crise está na má política. Precisamos utilizar todo o nosso potencial democrático para dialogarmos em torno dos nossos objetivos comuns. Tenho a enorme satisfação de convidar você a se engajar nessa rede. O evento de apresentação ocorrerá no dia 30 de março, a partir das 19 h30min., no auditório do Sebrae (Avenida T3, nº 1000, Setor Bueno).

(Fernando Penedo, coordenador nacional do projeto)