Desafios do Direito Ambiental
Diário da Manhã
Publicado em 17 de setembro de 2018 às 21:43 | Atualizado há 6 anosO meio ambiente é hoje – e já tem sido assim há alguns anos – uma grande preocupação mundial. Prova disso são os freqüentes debates a respeito das inúmeras variáveis do tema, formados por profissionais dos mais variados campos de atividade relacionadas ao meio ambiente. O Direito Ambiental apresenta desafios cada vez mais evidentes. Aquele que pretende advogar na área ambiental é imprescindível que o profissional esteja sempre aos novos temas e questões ainda não sedimentadas pela jurisprudência.
Saber lidar com processos de licenciamento ambiental e estar por dentro das leis ambientais são apenas alguns exemplos do que o mercado exige do advogado ambiental. Atuar em projetos de curto, médio e longo prazo, exige do profissional o contato com profissionais de outras áreas, por exemplo, engenheiros e agrônomos, biólogos e geólogos, engenheiros, produtores rurais, especialistas da área de meio ambiente, etc.
No enfrentamento desses desafios, é fundamental articular o envolvimento direto da coletividade através de efetiva atuação do Direito Ambiental. É crescente o papel, não só do Poder Público, mas também das comunidades e das empresas na valorização da biodiversidade. O Direito Ambiental figura nas grades curriculares dos cursos jurídicos, mas a disciplina está longe de explorar todo o potencial da área. O curso de Meio Ambiente é considerado generalista e concentra-se no processo de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos estruturais. É uma área que deve ganhar ainda mais protagonismo no campo jurídico.
É vasto o campo de atuação do Direito Ambiental. As faculdades terão, necessariamente, que preparar futuros advogados para enfrentar novos temas, como mudanças climáticas, ativos verdes, zoneamento ecológico-econômico, vulnerabilidade de ecossistemas, restauração florestal, sustentabilidade do agronegócio, preservação de biomas, impactos ambientais da mineração, gestão dos recursos hídricos, saneamento básico, dentre outros. As novas áreas ambientais, portanto, vão exigir mais do que a graduação do ensino-aprendizagem, demandando empenho pessoal do profissional da advocacia para se tornar um especialista da área.
(Roberto Hidasi, advogado ambiental. E-mail: robertohidasi@yahoo.com.br)
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