É no berço que a visão sobre a mulher precisa ser mudada

A luta pelo reconhecimento de direitos, liberdade e igualdade de oportunidades faz do Dia Internacional da Mulher uma data símbolo em prol da justiça social em todo o mundo. Além de pontuar um histórico de conquistas na trajetória da humanidade a data, instituída em dezembro de 1977 pelas Nações Unidas, reafirma importantes avanços sociais, políticos e econômicos de pleitos feministas que remetem aos idos da Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Graças à atuação dos movimentos feministas no Brasil, ainda que convivendo com alto índice de violência praticada contra mulheres, as conquistas, no entanto, veem acontecendo gradualmente, como foi a publicação da Lei nº 11.340, de 07/08/2006, que prevê punição para os autores das agressões. Popularmente conhecida pelo nome da brasileira que inspirou sua criação, Maria da Penha, a lei simboliza uma das mais importantes conquistas das mulheres em nosso país. Fazer valer a lei para um universo cada vez mais crescente de beneficiárias é dever de todos nós e uma premência, já que a violência ainda está fortemente presente em nossa sociedade.

Nessa mesma direção foi a transformação, em 2014, do “Ligue 180” em disque-denúncia, iniciativa do governo da então presidenta Dilma Rousseff. Ligado à Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, o serviço funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriado. Ele é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob o amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados para a formulação de políticas públicas e de leis protetivas, como a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104, de 9/3/2015), que cria o tipo penal específico para o assassinato de mulheres, sancionada também no então governo da presidenta Dilma.

Em Goiás, a luta dos movimentos feministas contra a violência tem tido a adesão de um número crescente de mulheres, líderes comunitárias, representantes de organizações e movimentos sociais, militantes políticas, além de autoridades femininas de renome que estão no comando de postos estratégicos no combate a esse tipo de crime. Nas audiências públicas que realizamos na Assembleia Legislativa de Goiás para tratar do assunto, um elenco de medidas foram discutidas, levantadas e pontuadas, e é em torno da efetivação dessas medidas que estamos trabalhando junto com a sociedade.

No entanto, o que se observa é que a violência contra a mulher está enraizada secularmente em nossa cultura nacional, numa realidade social em que à mulher cabe tão somente o papel de progenitora, cuidadora da casa e da família. É preciso que a sociedade se posicione firmemente contra a violência de gênero. É preciso levar esse tema para dentro das escolas e dos lares brasileiros. É preciso ensinar às crianças que homens e mulheres são seres complementares, não há rivais nessa relação, e que ambos devem ser igualmente respeitados. Que tanto um quanto o outro têm o mesmo peso na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

(Isaura Lemos, deputada estadual, presidente do PCdoB Goiás)