Eleições 2018: democracia participativa
Diário da Manhã
Publicado em 5 de setembro de 2018 às 23:17 | Atualizado há 6 anosO Brasil precisa ser passado a limpo, não é novidade e muito menos segredo para ninguém. Nós precisamos deixar a covardia de lado e nos posicionar. As matérias que leio nos últimos dias, me faz escrever sobre a crise política instalada e não sanada no país.
Acompanho alguns posts e comentários a respeito do tema recall político, resolvi ler sobre o assunto para emitir minha humilde opinião. Afinal, enquanto cidadã necessito participar ativamente dos temas relacionados a melhora ou piora de meu país.
A Proposta de Emenda à Constituição n° 21, de 2015, altera a redação do art. 14 da Constituição Federal, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular.
A ementa é clara: acrescenta incisos e parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para determinar que a soberania popular será exercida, nos termos da lei, mediante veto popular e direito de revogação de mandato de membros dos poderes Executivo e Legislativo, estabelecendo que poderão ter seus mandatos revogados após transcurso de dois anos da data da posse.
Diante da realidade política frustrante, a possibilidade de recall para a revogação, pelos eleitores, dos mandatos de presidente da República, governador, prefeito, senador, deputados (federal, estadual ou distrital) e vereadores pelos eleitores é uma boa saída para quem não sabe votar.
Desde 1988 o poder emana do povo, e poucos sabem utilizar sua maior arma: o voto. Os políticos forasteiros de quatro em quatro anos abrigam morada nos povoados, cidades e bairros em busca do voto, se elegem e somem, afinal, daqui quatro anos tem mis “desgaste”.
A PEC, em tramitação, seguirá para discussão e votação no Senado, onde será necessário, para aprovação, o apoio de dois terços. A proposta dependerá ainda, para ser promulgada, de decisão favorável na Câmara dos Deputados, em dois turnos votação e também por maioria absoluta dos membros da Casa.
Com a aprovação do Congresso, seria então convocado um referendo popular para revogar o mandato do presidente. Se a população decidir pela revogação, o cargo será declarado vago, e a substituição se dará conforme o que já determina a Constituição, ou seja, será empossado o vice-presidente da República, ou, estando esse cargo vago, assumirá o presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar eleições diretas ou indiretas, dependendo do momento em que a revogação ocorrer.
O dispositivo que permite a revogação de um mandato, também conhecido como “recall político”, foi introduzido nos EUA em 1911 e acredito ser uma excelente saída no Brasil. Seria o mesmo que dizer: “não deu conta? fez merda? Pede pra sair”…
Com o recall político a população poderá intervir diretamente nos mandatos, de fato, uma verdadeira democracia participativa. Os políticos passarão a ter responsabilidade com o povo e temor, afinal, são funcionário do próprio povo que paga a conta.
O sistema político brasileiro tem que mudar de verdade para reconquistar a confiança perdida e para extirpar do meio políticos corruptos e sem pudor. Conclamo você, a pensar sobre o assunto. Depende de nós! Avante Brasil.
Que as eleições de 2018, sejam um marco para a inovação no país. Que possamos extinguir a velha política e avançar a favor de nosso povo e nossa gente.
(Lorena Ayres, advogada, especialista em direito público e criminal – presidente da Comissão de Direitos Humanos da Abracrim-GO, vice-presidente da Comissão de Direito Criminal e Políticas Públicas OAB/GO subseção Aparecida de Goiânia, articulista e comendadora)
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