Fruto do convênio entre a universidade lusófona de humanidades

Acaba de sair pela Kelps, a primeira edição de “Avaliação Formativa: Um Estudo de Caso de Metodologias de Avaliação numa Escola Estadual do Sudeste Paraense, 200 págs., da Mestra Nívea Maria Coelho Barbosa de Almeida, aluna de Pós-Graduação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de Lisboa, Portugal, tendo como Orientador o ilustre Prof. Dr. José Carlos Libâneo, da PUC-Goiás.

A obra tem como epígrafe este pensamento do genial Fernando Pessoa, profundamente inspirador: De tudo ficaram três coisas: A certeza de estarmos sempre começando; a certeza de que é preciso sempre continuar; a certeza de que seremos sempre interrompidos antes de terminar; Por isso, devemos fazer da interrupção um novo caminho; Da queda, um passo de dança; Do medo, uma escada; Do sonho, uma ponte; Da procura, um encontro.

A obra compreende, além da Apresentação e de uma Introdução, três capítulos: No Capítulo I, estudo sobre a Trajetória histórica da avaliação da aprendizagem, o conceito do termo avaliação, o professor e a avaliação, o aluno e a avaliacão, modalidades de avaliação (diagnóstica, somativa e formativa).

No que tange às funções gerais, temos: Fornecer as bases para o planejamento; possibilitar a seleção e a classificação de pessoas (professores, alunos, especialistas, etc.); ajustar políticas e práticas curriculares; e facilitar o diagnóstico.

No que concerne às funções específicas, a avaliação visa a melhorar a aprendizagem e o ensino: estabelecer situações individuais de aprendizagem; interpretar os resultados; e promover, agrupar alunos, fazendo-lhe a classificação.

A propósito, determina a LDB Lei 9394/96, no que se refere à Avaliação: A partir de 1996, com a implantação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a política que orienta a educação no país, procura-se ajustar às novas diretrizes postas pela mesma. (…) A aprovação desta Lei consolidou mudanças apontadas no período histórico imediatamente anterior. Tais mudanças são, em parte, frutos das lutas gestadas no seio da sociedade civil organizada. De certa forma, essa lei trouxe mudanças significativas, tais como: flexibilização curricular, flexibilização da organização administrativa e financeira, avaliação contínua e somativa dos alunos, com prevalência dos aspectos qualitativos, e possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado, aproveitamento de estudos concluídos com êxito (consoante ensinamento de Martins, p.128).

A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.9394/96, em seu art. 24, inc. V, preconiza que: A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) – Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre eventuais provas finais; b) – Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos. Nas escolas ora ainda existentes, com raras exceções, a avaliação continua sendo desenvolvida por meio de provas e exames, geralmente sem vínculo com o processo de ensino-aprendizagem. Meros procedimentos administrativos. O que a torna seletiva e excludente, não traduzindo a real aprendizagem e necessidade dos alunos. Nessa perspectiva, a avaliação toma forma de instrumento de exclusão.

No que tange aos recursos metodológicos da pesquisa, o olhar é, ao mesmo tempo, sair de si, e trazer o mundo para dentro de si, porque estamos certos de que a visão depende de nós, e se origina em nossos olhos, expondo nosso interior ao exterior, falamos em janelas da alma, consoante o ensinamento de M.Chauí.

Para Richardson, a pesquisa qualitativa se configura como uma forma adequada para entender a natureza de um fenômeno social, e por ter como objeto, ‘situações complexas ou estritamente particulares’, como é o caso do objeto desta pesquisa: Analisar se as avaliações realizadas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Gil de Vila Nova, tem sido objeto de investigação do desenvolvimento individual e coletivo dos alunos.

No que concerne ao local da pesquisa, o critério de escolha do local se deu em decorrência do acompanhamento, em anos anteriores, aos alunos do Curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Pará, na disciplina Estágio Supervisionado, e termos percebido e ouvido relatos de professores e estagiários, referentes a uma quantidade significativa de alunos que apresentavam sérios déficits em leitura e escrita. Diante de tal constatação, nos imbuímos no aprofundamento dos estudos sobre qual papel tem desempenhado a avaliação de aprendizagem escolar naquele contexto. Assim, se justifica o Estudo de Caso. A pesquisa foi desenvolvida numa Escola Estadual de Ensino Fundamental, com 50 alunos de uma turma da Quarta Série, e uma turma do Quinto Ano do Ensino Fundamental. A escolha dessas duas turmas foi feita em virtude de as mesmas serem séries finais desse ciclo de aprendizagem, onde já se pode obterem dados concretos referentes às aprendizagens dos alunos no ciclo. Também participaram da pesquisa dois docentes. O critério de escolha desses profissionais se deu por pretender-se conhecer em que medida a experiência profissional influencia na atuação em sala de aula. Por isso, escolhemos uma professora iniciante na profissão, com menos de dois anos de atuação, e outra mais experiente, com atuação acima de vinte anos. Outros sujeitos pesquisados foram três técnicos em educação, nomenclatura utilizada no Estado do Pará para os Orientadores Educacionais e Pedagógicos das Escolas. O critério de escolha aqui se deu visando a pesquisar todos os técnicos lotados em cada escola pesquisada. Procurou-se verificar de que turma a avaliação da aprendizagem tem contribuído para o processo de aprendizagem dos alunos; bem como, averiguar se a forma como esse instrumento está sendo conduzida na escola tem contribuído para o sucesso ou o fracasso dos mesmos, e como são desenvolvidas as metodologias pedagógicas de avaliação escolar numa escola estadual do Município de Conceição do Araguaia. Coletados os dados, e realizadas as tubulações, análises e reflexões necessárias, os mesmos foram apresentados à população escolar investigada, para que a mesma conhecesse, de fato, a realidade que a circunda, e pudesse sugerir de que forma cada integrante da municipalidade pudesse contribuir para a reconstrução de uma escola  que atendesse aos interesses dos educandos. Fez-se, então, a análise do material dos alunos, como, verbi gratia, cadernos de anotações dos alunos, provas, trabalhos escolares e outras atividades utilizadas para avaliar os alunos.

No ano de 2011, a Escola atendeu a 552 alunos na modalidade de Ensino Fundamental, distribuídos em dois  turnos: Matutino e vespertino. Com relação aos alunos dessa escola, a clientela é constituída por crianças de baixa renda, que residem nos bairros periféricos da cidade, muitos deles contemplados com o Programa Social do Governo Federal: Bolsa Família, programa destinado às famílias de baixa renda no país. Na escola, não existe registro de quantos alunos pertencem a esse programa.

Com relação ao quadro funcional, a escola conta com 4 Técnicos de Educação, uma Vice-Diretora, um Secretário, uma Auxiliar de secretaria, duas merendeiras, três auxiliares de limpeza, doze professores que atuam no Ensino Fundamental Maior (que atuam do 6º ao 9º  anos), e 10 professores que prestam serviço no Ensino Fundamental Menor (do 1º ao 5º anos).

Analisados os Mapas de Resultados Finais, constatamos que, no 3.o ano/2011, dos 22 alunos matriculados, 03 foram considerados como desistentes; 02 foram retidos; 02 foram transferidos; e os demais foram aprovados. Já na turma do 4.o ano, todos foram aprovados, tendo em vista que, nesse ciclo de aprendizagem, a aprovação é automática. Na turma da 5.a série, 03 foram retidos: e os demais foram aprovados. Na análise geral, referente aos resultados das turmas dessa escola, o índice da aprovação é muito grande, porém encontramos também um índice considerável de desistentes e transferidos. Assim, para melhor visualização dos dados coletados, apresentamos duas tabelas: Uma referente aos alunos que estudam no turno matutino, e outro no turno vespertino. O que se pode inferir da análise deste tópico é que, apesar dos problemas de aprendizagem constatados nas séries objeto deste Estudo de Caso, os alunos estão sendo aprovados  sem as mínimas condições de prosseguirem nos estudos. Não estamos, aqui, fazendo apologia à cultura da reprovação, a qual se encontra historicamente instalada neste país, mas que a escola deveria encontrar meios de ajudar os alunos a superarem suas dificuldades, antes de prosseguirem, para que tal defasagem não vire uma bola de neve, que não possa ser desconstruída mais tarde.

(Licínio Barbosa, advogado criminalista, professor emérito da UFG, professor titular da PUC-Goiás, membro titular do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros-Rio/RJ, e do IHGG-Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, membro efetivo da Academia Goiana de Letras, Cadeira 35 – E-mail [email protected])