Meu corpo, templo do Espírito Santo

Mais uma vez estamos diante de uma questão polêmica que intriga, não apenas a comunidade Cristã, mas divide opiniões de milhares de pessoas sensíveis, a favor da vida. Para além disso, pessoas que acreditam que um feto é um ser perfeito, de corpo e de alma. Hoje pronuncio aqui, neste espaço, para falar que acredito e defendo a vida embrionária, por isso exponho o meu ponto de vista acerca do vídeo que faz apologia ao aborto. Falo de “Meu Corpo, Minhas Regras”: O polêmico vídeo a favor da legalização do aborto.

Esse fato retoma ao que ocorreu após o discurso proferido pela autora do filme “Olmo e a Gaivota”, de autoria da diretora de cinema Petra Costa, eleito melhor documentário no Festival do Rio de 2015. Durante a cerimônia de premiação do Festival do Rio, no último dia 13 de outubro, Petra Costa entregou um discurso dirigido às mulheres e levantando questões como a liberdade com o próprio corpo e livre arbítrio – temas tão discutidos em tempos que se debate sobre o feminismo e o sexissismo em vários campos da sociedade, envolvendo religião, política e opiniões diversas. Ela discursou sobre a necessidade de poder das mulheres de uma forma, que causou bastante polêmica. Na ocasião, a diretora, usando uma peruca azul como uma referência ao seu novo filme “Olmo e a Gaivota”, 2015, que conta a história de Olivia Corsini, uma atriz que está ensaiando para a peça “A Gaivota”, de Anton Tchekov, quando descobre que está grávida e deverá ser afastada da montagem. O filme se destaca por narrar de forma aberta o que acontece com a mulher enquanto gera o bebê, focando em seus aspectos psicológicos, suas escolhas e privações. Até aí entendo que é realmente um período em que a mulher se sente insegura por vários motivos. No entanto, quando Petra discursou no evento de premiação, ela contrariou toda a ideia passada pelo filme, que foca a insegurança comum da gestante, mas se posicionou de maneira clara, em  um discurso pro-aborto:

“Eu queria dedicar esse prêmio à minha mãe e às mulheres. E que em breve eu espero que no Brasil toda mulher tenha soberania total sobre o próprio corpo. Seja para rejeitar uma gravidez, interromper com o aborto, que já é legal há mais de 40 anos na França, nos Estados Unidos, em Cuba… Seja pra mergulhar nela, como é no caso do nosso filme, e ter todos os direitos para fazer isso da melhor forma. Espero também que nenhuma mulher brasileira sofra machismo verbal ou físico, desde a presidenta, às cineastas, às atrizes, às domésticas…às mulheres.”

Mediante tal discurso a diretora começou a receber uma série de mensagens negativas de pessoas que de alguma forma se opõem ao feminismo exacerbado e também se opõem ao aborto. Aí veio a resposta de Petra em formato de vídeo, que incluiu artistas da Globo: “Meu Corpo, Minhas Regras”.

Não sou crítica literária de filmes, nem de outro tipo de literatura. Não critico a competência, nem a forma; no entanto, tenho senso crítico para entender que o enredo de uma produção fornece ao leitor ou expectador a possibilidade de avaliar um texto, sobretudo neste caso, do vídeo “Meu corpo, minhas regras”, assistido por mais de 1 milhão de vezes na Internet e negativado por mais de 190 mil usuários. A ideia do vídeo seria tentar  uma apologia da legalização do aborto. O que a produção conseguiu, no entanto, foi aumentar ainda mais o repúdio do povo brasileiro a essa prática e à dramaturgia incoerente, pois todos os anos os mesmos atores que pregam a ideia de vida pela campanha “Criança Esperança”, prega também a morte de uma criança mais indefesa ainda.

O referido vídeo revela a contradição de valores culturais, religiosos e políticos. Nada comunga a ideia de que a mulher pode descartar uma vida, como se fosse uma erva daninha em um quintal, podendo ser arrancada e jogada fora.  O feto é um ser humano, matá-lo é crime de homicídio. Os partidários alegam que o feto é apenas um pedaço de carne, uma parte do corpo da mãe, que deve ter o direito de extirpá-lo à vontade. Será que podemos decidir extirpar a coisa, que está dentro de uma mulher, correndo o risco de descobrir, tarde demais, que era um ser humano? Qual de nós, armado de um revólver, se acreditaria moralmente autorizado a dispará-lo contra uma criatura inocente? Dito de outro modo: apostar na inumanidade do feto é jogar na cara-ou-coroa a sobrevivência ou a morte de um possível ser humano. Todos os argumentos pró-aborto tornaram-se argumentos contra.

Para a diretora Petra Costa, “Falar de gravidez é um tabu milenar. Contam como se tudo fosse maravilhoso, cor de rosa, sublime. E isso vem desde nossa senhora, que engravidou virgem. Uma gravidez sem sexo, sem corpo, sem desejo, sem medo. Sem sexo? Esse lance de virgindade? Erro de tradução, do hebraico para o grego. Ou do aramaico para o hinduíta.”

Além de apologia ao aborto, a lamentável referência desrespeitosa à Virgem Maria, colocando dúvidas quanto à virgindade da mãe de Jesus. Essa referência é maldosa, desnecessária, descontextualizada só tem um objetivo, chocar e agredir a fé dos cristãos. Sabemos que o vídeo estrelado por artistas famosos e bonitos tem o fulcro de influenciar as pessoas, sobretudo os jovens, mas para aqueles que creem, que têm a consistência de uma cultura familiar respaldada na doutrina cristã, não existe persuasão que comprometa a forma de pensar e de agir.

Como era de se esperar, o vídeo provocou discórdia entre diversos grupos religiosos, que iniciaram uma campanha de boicote ao vídeo da diretora. O que nas palavras de Dom Henrique Soares é um “Vídeo inteligente e diabólico, funda-se basicamente numa mentira: que o embrião é parte do corpo da mulher. O embrião é humano, a caminho, com tudo de humano já ali potencialmente presente.”

Todo o meu argumento tem sentido e é fundamentado nas práticas da  minha vida, do meu cotidiano do meu jeito de pensar e agir: na família, na religião e na política. Sou respaldada na sensibilidade, na doutrina cristã e na verdade/legalidade. Basta saber que além de um direito natural à vida, a  Constituição brasileira declara, no caput do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável:

Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida …;

O Código Civil, artigo 2º, diz que os direitos do nascituro estão assegurados desde a concepção. E  o artigo 4º do Pacto de São José, que a vida do ser humano deve ser preservada desde o zigoto. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de San José da Costa Rica foi adotada e aberta à assinatura na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José de Costa Rica, em 22 de novembro de 1969. O Pacto foi ratificado pelo Brasil em 25 de setembro de 1992.

E o  nascituro é sujeito de direito. Tanto aquele que teve sua gênese in útero, quanto aquele gerado in vitro. O Código Civil considera, ainda

“Que a personalidade do homem começa a partir da concepção, sendo que, desde tal momento, o nascituro é considerado pessoa. Tanto o nascimento in útero, quanto o nascimento in vitro, deve ser respeitado pela lei, não deixando o nascituro de ser protegido pelo Código Civil (art. 2º) por ter sido gerado desta ou daquela forma”. [xlv]

Sendo assim, o direito à vida é um direito fundamental do homem. E é do direito à vida que decorrem os outros direitos. O direito à vida é o primeiro direito e próprio à condição de ser humano. Numa democracia jamais será questionada a possibilidade de matar uma pessoa deliberadamente. Além disso a Constituição Federal não admite a possibilidade de legislar contra o direito à vida, um direito fundamental. Prevê o 4º parágrafo do art. 60 da Lei Maior, as cláusulas pétreas. Vida digna é um valor supremo que não pode ser violado e tão pouco relativizado.

Convido a todos, para embarcarmos nesta corrente de vida, corrente que só se tornará consistente com nossa vontade de dizer não ao aborto;  não aos ideais apologísticos pró-aborto; não às manifestações do direito de destruição de um ser em formação, mas que é vivo, que é vida, que é divino!  Meu corpo é obra do Espírito Santo!

(Célia Valadão, cantora, bacharel em Direito e vereadora)