Parceria Prefeitura-Unifan: cooperação por mais vida no Botânico

Nos últimos 50 anos, a noção de meio ambiente tem inserido cada vez mais a dimensão social. A sociedade compreende a importância da preservação ambiental e se conscientiza de que o zelo pelo meio ambiente pode andar de mãos dadas com o desenvolvimento econômico e social. É o que se denomina Desenvolvimento Sustentável. Ele é fundamental para reverter o quadro dramático da precária qualidade de vida em nosso planeta.

O Programa da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Pnuma mostra, a propósito, que 25% das mortes ou casos de invalidez por doenças infecciosas registradas no mundo estão relacionadas à degradação ambiental e à deficiente estrutura de saneamento básico. Segundo esse órgão da ONU, há uma estreita relação entre desmatamento e febre amarela, crescimento urbano desordenado com tuberculose e peste bubônica, além do ressurgimento de doenças, que tinham praticamente desaparecido.

No Brasil, conforme o Ministério da Saúde, essas doenças lideram as causas de mortalidade e respondem por 70% das internações do SUS. Portanto, há muito a ser realizado em termos de investimento em saneamento, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e proteção à fauna, flora e mananciais hídricos. Porém, o custo para a sua concretização é bastante considerável e a carência de recursos transforma em promessas vazias os discursos dos gestores públicos.

Como uma moderna alternativa para suprir a necessidade de investimento na proteção ambiental e na estruturação do saneamento, imperiosos à sadia qualidade de vida surgiu a chamada Parceria Público-privada – PPP. Ela foi normatizada pela Lei 11.079/2004, que é um instrumento para o desenvolvimento econômico e social do País. Insere-se num processo de evolução da gestão pública e representa uma profunda mudança cultural nas relações entre o Estado e a iniciativa privada.

Neste contexto, surgem iniciativas inteligentes e benéficas à conservação do meio ambiente, vistas com simpatia pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), na medida em que garantem a utilização sustentável dos recursos naturais. Um grande exemplo é o Termo de Cooperação Técnica, firmado no último dia 2 de outubro, entre a Prefeitura de Goiânia, por meio do gestor interino, vereador Anselmo Pereira e o presidente da Faculdade Alfredo Nasser, professor Alcides Ribeiro Filho, um expert em gestão empresarial, nas presenças dos vereadores Paulo Magalhães e Zander Fábio; Renê Pompeu de Pina, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, representando o governador Marconi Perillo; Marcel Canedo, do Instituto Cidade e diversos expoentes da frente em defesa do meio ambiente.

Essa parceria histórica permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas visando a instalação, no Jardim Botânico Amália Hermano Teixeira – maior área verde de Goiânia –, especificamente nos locais autorizados do perímetro da área I, de um recanto estruturado de coleções, denominado Estação Alfredo Nasser. O recanto terá potencialidade para abrigar arboreto, contendo coleções de plantas vivas representativas da flora do cerrado, da flora nativa medicinal, dos diversos biomas nacionais e estrangeiros, além de estrutura de acesso e equipamentos voltados ao lazer e práticas esportivas, áreas para piqueniques, academia ao ar livre, parque infantil e biblioteca especializada.

A formalização dessa parceria público-privada ocorreu após diversas reuniões, realizadas na administração do Botânico com a participação do consultor desse projeto e doutor em Ciências Ambientais, Osmar Pires; Divino Eterno, diretor de Desenvolvimento da Unifan; Sílvio Costa, geólogo e especialista em Políticas Públicas; Divino Brandão, biólogo; Altamiro Fernandes, diretor do Botânico e gestor ambiental; Nilton Marciano, agrônomo; Geórgia Ribeiro, bióloga; Alisson Portela, gerente de projetos da Amma e do jornalista Marcos Gomes. O apoio do vereador Paulo Magalhães e a sensibilidade do prefeito interino, Anselmo Pereira, com o aval do titular, Paulo Garcia foram decisivos para a concretização dessa parceria.

A Agência Municipal do Meio Ambiente atuou eficientemente nesse processo de diálogo com a Unifan para a implantação desse espaço privilegiado de estudo e pesquisa científica, que criará condições para que esse pulmão verde de Goiânia possa alcançar a categoria A de excelência entre os Jardins Botânicos do País. Como ressaltou o presidente da Amma e coordenador do Programa Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Nelcivone Melo, essa parceria público-privada, que tem a marca da sustentabilidade, vai beneficiar a população, criando condições ainda melhores para que o goianiense possa usufruir do parque.

Esse projeto se insere no contexto da Operação Urbana Consorciada do Jardim Botânico – OUC/JB, desenvolvido pelo Instituto Cidade, presidido pelo empresário Ilézio Inácio Ferreira, em parceria com o Município. A OUC/JB criará um modelo diferenciado, inteligente e sustentável de uso e ocupação do solo do entorno da unidade de conservação, adaptado à realidade local.

Fundada em 6 de novembro de 1973, com o nome de Educandário Alfredo Nasser, em homenagem a um dos maiores construtores da história política de Goiás e, posteriormente, Colégio de Aplicação Alfredo Nasser pela Portaria SEE nº 9.154, de 15 de outubro de 2003, essa instituição pioneira de ensino há 15 anos desponta com a faculdade que mais cresce no Estado, com 18 cursos reconhecidos pelo MEC, entre os quais, Farmácia e Medicina. O exemplo da Unifan deve estimular a Prefeitura de Goiânia e das demais cidades goianas a trilharem esse nobre caminho da parceria público-privada para beneficiar também outras áreas verdes do nosso Estado.

Essa louvável iniciativa está também em consonância com o Acordo de Cooperação, lançado em agosto do ano passado pelo Ministério do Meio Ambiente, que incentiva parcerias ambientais público-privadas para gestão de Unidades de Conservação em todo o País.

(Antônio Almeida é escritor, vice-presidente da Fieg e presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, do Sigego/Abigraf, da Editora Kelps, do Ibraceds e presidente de honra da Abraxp)