Semana Nacional do Meio Ambiente

Vamos à luta, por mais verde, por vida…

Nós somos os defensores de um mundo melhor.

Apenas vida! Vida para os presentes, vida para o futuro.

Através do Decreto Federal 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro estabeleceu que no período de 1 de junho a 5 de junho, em todo território nacional se promovesse a Semana Nacional do Meio Ambiente que tem por finalidade apoiar a participação de todos os brasileiros na preservação do patrimônio natural do País.

O objetivo é conscientizar tudo e todos, na promoção de ações políticas a preservação ambiental, e a possibilidade de  cada um perceber não somente sua responsabilidade, mas também o poder de se tornar um agente para a mudança, apoiando uma forma de desenvolvimento sustentável.

Desde os primórdios, que a questão atinente à preservação do meio ambiente tem sido uma constante preocupação, entre o usar e preservar, e garantir a fruição do meio ambiente saudável às futuras gerações.

A partir da Constituição Cidadã, o meio ambiente passou a ser tido como um bem tutelado juridicamente. A matéria é tratada em diversos títulos diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O dispositivo legal revela a necessidade do uso consciente dos recursos naturais de maneira coerente e adequada. A utilização deve ser consciente, equilibrada, sempre procurando a proporção entre o uso e a preservação ambiental sobrevivência humana.

A par disso, a Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra que “toda pessoa tem direito a um nível de vida própria a garantir sua saúde, seu bem-estar”.

Dessa forma, o direito brasileiro criou uma nova categoria de bem: o bem ambiental, portanto, um bem de uso comum do povo, e, ainda, um bem essencial à sadia qualidade de vida.

O direito ao meio ambiente passou a ser tema de suma importância. Deixou de ser simples aspecto da atribuição de órgãos ou de entidades públicas. De forma sucinta podemos afirmar que estamos percorrendo a ser todos ativistas ambientais.

O Brasil nos últimos tempos, mesmo que inicialmente de forma tímida, vem exteriorizando sua preocupação com a preservação do meio ambiente, procurando cumprir as determinações legais, e buscando meios de assegurar o desenvolvimento econômico de forma sustentável, talvez por pura necessidade.

Finalizo o artigo com a frase de  John Kennedy: “O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais.”

(Lorena Ayres, advogada, articulista, comendadadora e empreendedora)