Advocacia jovem impedida de ocupar cargos na OAB

O Conselho Federal da Or­dem dos Advogados do Brasil (OABGO), em sessão plená­ria na última terça-feira (04), adiou para a próxima sessão o julgamento da proposição as­sinada pelo conselheiro federal pela OABGO, Leon Deniz(fo­to), para a extinção da cláusu­la de barreira prevista no artigo 63, do Estatuto dos Advogados e da OAB (Lei n° 8.906/94), a qual impede que advogados com menos de cinco anos de registro na Ordem assumam cargos eletivos na instituição.

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB de todo o País emitiu a Carta de Gramado, na qual re­comendou a extinção da cláu­sula de barreira eleitoral, com a manutenção de três anos ape­nas para os cargos de diretoria nos Conselhos Seccionais, Sub­seções e Caixas de Assistência e das Delegações no Conselho Federal, reafirmando, assim, a política de inclusão da advoca­cia jovem nos destinos da OAB.

O conselheiro federal por Goiás, Leon Deniz lamenta, no entanto, que o atual presiden­te da OABGO, Lúcio Flávio Si­queira de Paiva, esteja na con­tramão de seus pares de outros Estados e seja contrário à der­rubada da cláusula. “O Lúcio Flávio assinou, em 6 de outu­bro de 2017, a Carta de Goiâ­nia, durante o 36º Colégio de Presidentes de Subseções da OABGO. Traiu a advocacia jo­vem, ou seja, aquela que o ele­geu”. A Carta de Goiânia, em seu item 4, repudia o Projeto de Lei 8.289/2017, apresenta­do à Câmara dos Deputados por solicitação de Leon Deniz para a extinção da cláusula de barreira “por se tratar de as­sunto contrário aos interesses da advocacia e com objetivos meramente eleitoreiros”.

Curioso, contudo, é que tanto na campanha para a Presidência da OABGO, em 2015, quanto na campanha de 2012, em que concorreu pela Vice-Presidência, Lúcio Flávio prometeu batalhar com vigor para a derrubada da cláusula de barreira. “É impressionan­te a capacidade que ele tem de mentir, convencer e trair. Com esse discurso, Lúcio Flávio con­seguiu com que os jovens ad­vogados o elegessem mas, as­sim que assumiu, já sinalizou que era contra a derrubada da cláusula. Foi uma traição mui­to grande. Ele usou a advocacia jovem, se aproveitou das fra­gilidades e necessidades dela para se eleger. E sua conduta nessa questão da cláusula de barreira é prova disso”