Bolsonaro bloqueia R$ 5,7 bi e amplia risco de paralisação de serviços públicos

Bolsonaro usa a regra do teto de gastos para promover um bloqueio no Orçamento de 2022, o quinto este ano. O corte, de R$ 5,7 bilhões, fez o total de recursos contingenciados avançar de R$ 10,5 bilhões para R$ 15,4 bilhões. A medida ameaça o pleno funcionamento dos serviços públicos nestes últimos dias de uma gestão inteiramente dedicada a destruir a máquina do Estado.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, explicou que houve crescimento de despesas obrigatórias que precisam ser acomodadas no orçamento. O corte recairá sobre os gastos discricionários de ministérios, deixando um saldo de apenas R$ 3,6 bilhões para todo o governo federal em dezembro.

Apesar de não obrigatórias, essas despesas também são importantes para a manutenção dos serviços públicos. Elas incluem custos com o funcionamento, compra de materiais, contas de luz e água dos prédios oficiais e contratos de serviços terceirizados, por exemplo. “Vai ser muito difícil. O governo nunca passou tão apertado assim, o normal é vir flexibilizando (os bloqueios no Orçamento)”, lamentou Colnago.

“Pode faltar dinheiro até para pagar a conta de luz. O resumo é um só: BOLSONARO DESTRUIU O BRASIL”,  disse o senador Humberto Costa (PT-PE) no twitter.

URGENTE! O Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 5,7 bi e amplia risco de paralisação de serviços públicos em 2022. Pode faltar dinheiro até para pagar a conta de luz. O resumo é um só: BOLSONARO DESTRUIU O BRASIL.

— Humberto Costa (@senadorhumberto) November 22, 2022

Integrantes do núcleo de Justiça e Segurança Pública do Gabinete de Transição de governo avaliaram  que há um “desmonte financeiro” em curso na Polícia Federal (PF) e na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Somente neste mês, a PRF decidiu limitar os serviços de manutenção de viaturas em razão de questões financeiras. Além disso, a PF suspendeu no sábado (19) a emissão de passaportes por falta de verba.

Colnago informou que vai liberar R$ 37 milhões para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes. Não há previsão de prazo para isso ocorrer. O Ministério da Justiça vinha pedindo recomposição dos recursos desde setembro. Mas até agora o Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, não atendeu à demanda.

Filas continuam nos postos do INSS e falta água para moradores do semiárido

Os trabalhadores, trabalhadoras e brasileiros que têm direito a benefícios previdenciários continuam esperando até um ano pelo pagamento dos valores. Um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho do ano passado com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinava o prazo máximo de três meses para a liberação dos valores.

Antes do desmonte do INSS promovido pelo desgoverno Bolsonaro, a lei previa o limite máximo de 45 dias para a análise de todos os benefícios pagos pelo INSS. Nos governos Lula e Dilma, com investimentos em infraestrutura, tecnologia e equipamentos, além de concursos, a fila de espera pela aposentadoria, por exemplo, era de 30 dias até 2008, diminuindo para apenas 30 minutos em 2015.

Já a operação Carro-Pipa, que leva água potável às famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos, teve os recursos cortados logo após o segundo turno das eleições. Os caminhões interromperam o fornecimento do produto a moradores do interior no Nordeste, que agora sofrem com a falta de um produto essencial.

A planilha do Exército, que coordena a operação, apontava que 1,6 milhão de pessoas teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste. O primeiro estado a ter o abastecimento suspenso, logo no início do mês, foi Alagoas. Em Pernambuco, Paraíba e Bahia, a paralisação ocorreu na quinzena final de novembro.

A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ambos confirmaram à coluna que a suspensão ocorreu por falta de verbas para continuidade. O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, mas não recebeu retorno.