Candidato propõe renda mínima universal

Discursando aos militantes do Partido Socialista na tarde da última quinta-feira (8), em Bordeaux, Manuel Valls afirmou que, se eleito presidente, vai criar a “revenue universel”, ou “renda universal”, que ele chama de “um mínimo descente”.

Valls, que foi primeiro-ministro de Hollande até poucos dias, está disputando as eleições primárias dentro do PS. Ele quer ser o candidato da sigla à eleição presidencial do ano que vem. Como não há, na França, restrições à chamada “campanha antecipada”, o ex-premier já anda por todo o país mobilizando suas bases e anunciando sua plataforma de governo.

A ideia não chega a ser original. Foi lançada pelo conselho departamental da região sudoeste, que tem em Bordeaux uma, digamos assim, capital. Valls apenas acatou a ideia e a lançou como uma proposta de campanha. Le Figaro deu no final da semana passada amplo destaque à proposta de Valls.

A ideia, basicamente, é a seguinte: nenhum cidadão francês receberá menos de 900 euros mensais, esteja trabalhando ou não. Se ganhar menos do que isso, o Estado suplementa a diferença. Algo parecido com a nossa Bolsa Família, com uma diferença: é universal. E não exige contrapartida.

“Os riscos da vida não são mais os mesmos: multiplicação de empregos com jornadas parciais, contratos curtos, episódios de desemprego em uma economia que não conhece mais as taxas de crescimento do passado”, disse ele. Estima-se que isto pode custar 30 bilhões de euros anualmente. Ninguém sabe de onde tirar tais recursos. Mas isto pouco importa. Para Valls, o que vale é o princípio. Dinheiro acaba aparecendo.

O programa deverá beneficiar pelo menos 35% da população. O mais interessante é que até os candidatos de direita apoiam, por diferentes razões, a proposta de Valls. Já faz um tempo que a questão vem sendo discutida na França. Não só na França. Na Europa toda. Na semana passada, a Confederação Helvética, vulgo Suíça, submeteu a referenda emenda constitucional estabelecendo algo semelhante no país.

A Europa vem de mais de 10 anos de políticas de austeridade. Conter gastos públicos, equilibrar o orçamento, ganhar a confiança dos “investidores”. Em 2009, quando a bolha imobiliária estourou, Barack Obama pôs em prática um programa de gastos públicos visando reativar a economia. Deu certo. Os EUA voltaram a crescer. No Brasil, Lula liberou o BNDES para financiar a produção. O Brasil cresceu 7% ao ano. Lula pode então se jactar de que o tsunami financeiro que varria o mundo chegou ao Brasil como marolinha.

Depois de anos de ajustes fiscais e políticas de austeridade, a Europa em geral, mas a França em particular, entrou numa crise financeira sem precedentes. O socialista Françoais Hollande foi eleito com uma plataforma desenvolvimentista. Acabou aderindo aos planos de ajustes impostos pela banca financeira. Vai terminando o mandato de Hollande e a França continua cada vez mais pobre.

Agora acabou a farra neoliberal. A renda mínima é uma forma de reativar o consumo e, na sequência, puxar o crescimento, além, é claro, de abafar as crises sociais que já despontam no horizonte Francês.

Enquanto isso, no Brasil, o governo insiste em congelar gastos por 20 anos. Esta política de superautoridade fiscal não tem base empírica. Jamais se tentou algo assim. É uma temeridade cujas consequências estão longe de serem avaliadas. Para piorar, o governo federal, via Secretaria do Tesouro Nacional, obriga os Estados membros a adotar política semelhante. Profundamente endividados junto ao Tesouro, e dependendo da repartição para aprovar novas operações de crédito, os governadores não têm alternativa. Mas talvez o mundo esteja errado e só o Brasil esteja certo.