Criação do Programa Goiás Sem Fronteira tramita na Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa está em tramitação uma proposta de lei do governador Marconi Perillo (PSDB) que visa a instituição e criação do Programa Goiás Sem Fronteiras (PGSF).

O objetivo é proporcionar a qualificação avançada no ensino, na pesquisa e na modernização da formação de jovens. Além disso, a proposta é também contribuir com o setor empresarial.

O governador afirma que projeto é voltado para estudantes do ensino médio, superior, pós-graduação, pesquisadores e empreendedores. Os custos do PGSF serão garantidas pelo Orçamento-Geral do Estado, com respaldo da Junta de Programação Orçamentária Financeira.

Dessa forma, o valor da bolsa/auxílio a ser concedido é de R$ 4,5 mil por mês ao aluno contemplado no ensino médio, R$ 15 mil para alunos do ensino superior e de R$ 25 mil para alunos de pós-graduação stricto sensu e pesquisadores em estágio pós-doutoral.

Lembrando que esses valores podem ser reajustados anualmente, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

As Secretarias do Governos e de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico ficarão com a gestão e oferta de vagas para selecionar os estudantes, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. A proposta está aguardando a indicação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.