Demóstenes quer a encampação da Enel

O ex-senador e atualmente candidato a deputado fe­deral pelo PTB, Demóste­nes Torres quer a encampação da Enel, ex-Celg. Diz o candidato que a Enel não vem cumprindo suas obrigações contratuais. Além disso, o serviço de fornecimento de ener­gia elétrica piorou em muitos luga­res. “Estamos regredindo aos tem­pos em que a energia de Goiânia era fornecida pela pequena represa do Jaó. Eu estava em Formoso, na se­mana passada, e uma dona de casa me dizia que a empresa chega a cor­tar a luz até 15 vezes por dia. Tenho recebido dezenas de reclamações desse tipo por onde eu passo neste nosso Estado de Goiás”, denuncia Demóstenes. “Uma senhora, pros­segue Demóstenes, “teve sua gela­deira queimada duas vezes, e tam­bém teve queimada a sua máquina de lavar, em razão das bruscas osci­lações da voltagem na rede”.

É claro que a empresa poderia ser condenada a indenizar por es­ses danos, reconhece Demóste­nes. “Mas é uma briga de calango contra elefante”, avalia. O poderio econômico da empresa e a demo­ra do julgamento desestimulam as pessoas a demandarem contra a Enel”, observa Demóstenes.

Segundo o candidato, que, como senador, havia acompanhado de perto as tratativas do governo do Estado com o governo federal para salvar a Celg, e por isso tem conhe­cimento de tudo que se refere à pri­vatização da estatal goiana, o contra­to de venda obriga a Enel a investir até 3 bilhões em obras de manuten­ção e expansão das linhas, e aper­feiçoamento da geração de energia. “O consumidor goiano vem sendo lesado pela Enell em virtude desta privatização”, afirma Demóstenes.

A venda da Celg para a Enel foi o último capítulo de um drama que co­meçou no segundo lustro da década de 90, do século passado. O governo federal, chefiado por Fernando Hen­rique Cardoso, vinha pressionando o então governador Maguito Vilela a privatizar a Celg. Foi aquela uma épo­ca em que o governo federal iniciou um vasto bota-fora das estatais brasi­leiras. A chamada “privataria tucana”.

CACHOEIRA DOURADA

Maguito resistiu o quanto pôde, mas precisava rolar as dívidas do Estado e, assim, cedeu em parte às exigências do governo federal: ven­deu a usina de Cachoeira Dourada, a principal geradora de energia de Goiás. Reteve, porém, algumas usi­nas pequenas e a poderosa rede de distribuição. Para tornar mais atra­tiva a venda de Cachoeira Dourada, o governo fez a Celg se comprome­ter a comprar energia do adquiren­te preço superior ao de mercado.

Foram mais de cinco anos para obter a anulação judicial desta cláu­sula. Mas enquanto ela esteve em vi­gência, arruinoudemodoirreversível a saúde financeira da empresa. Para se manter, a Celg começou a não re­passarparaaFazendaPúblicaoICMS cobrado dos consumidores, acumu­lando uma gigantesca dívida fiscal.

Não podendo quitar a dívida fis­cal – e, com isso, por vias indiretas le­sando o Tesouro da União, que tem dívidas a receber de Goiás por de­dução da receita líquida – a Estatal goiana foi proibida pela Anel de ma­jorar tarifas. E isto deteriorou ain­da mais as finanças da empresa.

A solução veio no final do ano de 2010, por decisão do então presiden­te Lula, que deu ordem expressa à CEF para emprestar dinheiro à Celg. A Caixa não emprestava porque a estatal goiana não tinha cadastro de bom pagador. O acordo foi penosa­mente costurado pelo então gover­nador Alcides Rodrigues e o gover­no Lula. Para usar viabilização, teve papel de destaque um assessor presi­dencial que ajudou a convencer Lula a ajudar o Estado: o goiano Olavo No­leto. Por outro lado, o então senador Demóstenes Torres matinha conver­sas em várias áreas do governo fede­ral buscando angariar apoio à causa.

ALCIDES E O ACORDO

No início do segundo semetre de 2010 o acordo foi fechado em Goiâ­nia. A CEF emprestaria mais de 500 milhões de reais à Celg para a qui­tação dos impostos, com prazo de amortização a perder de vista e ta­xas de juros camaradas. A Eletrobrás iria adquirir 45% das ações da Celg ao custo de 12 bilhões de reais. Com suas finanças saneadas, a Celg re­ceberia, finalmente, permissão da CVM para lançar ações na Bovespa.

Na época, o governador Alcides Rodrigues, temendo exploração elei­toreira dos macronistas, sugeriu que a primeira parcela do empréstimo fosse liberada após as eleições do se­gundo turno. A última seria liberada no ano seguinte. Estava tudo acer­tado. Mas aconteceu o inesperado.

O candidato a governador pelo PSDB, o então senador Marco­ni Perillo colocou-se contra o acor­do. Oficiou à CEF dizendo que, se eleito, seu governo não honraria o contrato de empréstimo. Mar­coni temia que, com estas ope­rações, o Estado perdesse capa­cidade de endividamento, e o seu governo poderia ficar inviabilizado.

Foi um temor injustificado. A ação de Marconi sabotando o acordo costurado por Alcides le­vou tudo de volta à estaca zero. Às vésperas de deixar o governo, Alci­des convocou uma entrevista co­letiva para responsabilizar Marco­ni pelo fracasso da negociação, e lamentar não poder fazer mais nada para salvar a empresa.

No primeiro ano de seu governo, Marconi tentou ressuscitar o acor­do que ele havia sabotado. Mas o governo de Dilma respondeu que aquele acordo já não estava de pé.

Daí para a frente, a Celg veio de fracasso em fracasso à situação de falência. A Enell pagou pouco mais de 2 bilhões de reais por ela. O Es­tado recebeu cerva de um bilhão, já que o resto seria empregado no pagamento de dívidas da empresa.

Tanto no caso de Cachoeira Dourada – vendida por quase 700 milhões – como no caso de agora, o produto da venda foi dissipado em pequenas obras eleitoreiras. O patrimônio que consumiu bilhões de reais para ser construído ao lon­go de décadas, virou fumaça. E, em seu lugar, surge uma empresa ita­liana que não vem cumprindo as obrigações assumida em contra­to. “Eleito deputado, vou propor uma projeto de lei, para valer par todo o país, estabelecendo que, quando faltar energia, a empre­sa seja punida com um descon­to equivalente ao gasto médio diá­rio de consumo de cada cliente. Também vamos proibir taxa de reli­gação. Ser a empresa não cobra pra ligar, não tem porque cobrar para religar. Em caso de atraso de paga­mento, o corte só poderá ser efetua­do após três meses consecutivos de inadimplemento”, afirma.

Demóstenes afirma que “a Enel traiu Goiás”. Ele diz que, decorrido o prazo contratual, caso a empre­sa não tenha efetuado, na totalida­de, os investimentos que se obrigou a fazer, ele promoverá, pelos meios que estiver ao seu alcance, a recisão do contrato e a retomada da empre­sa. “Até agora, a Enel não realizou in­vestimento nenhum e, pelo andar da carruajem, o meu palpite é que ela não fará. Aí, vamos ter que retomar a empresa, e a Enel voltará a ser Celg”