Deputado estadual propõe instalação do botão de pânico no transporte público

Na Assembleia Legislativa, o deputado Henrique Arantes (PTB) apresentou uma proposta de lei que obriga a instalação do botão de pânico nos ônibus das permissionárias e concessionarias da Rede de Transporte Metropolitano e Intermunicipal.

O botão funcionará para alertar sobre possíveis perigos para o motorista e passageiros do veículo como assaltos, roubos, destruição do ônibus por vandalismo ou incêndio, violência contra funcionários e entre passageiros.

De acordo com a proposta do deputado, acionando o botão de pânico o motorista emitirá os dados à Central de Monitoramento da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) e à Metrobus.

Além disso, com o botão acionado o letreiro do veículo exibirá a palavra “Perigo” para informar aos demais motoristas no trânsito. A matéria determina ainda que caberá às empresas concessionárias e permissionárias arcar com as despesas para implantar o botão conforme estabelecido em lei.

O deputado autor da proposta defende que a medida pode contribuir para redução dos assaltos. “Em outros municípios do Brasil como: São Paulo, Fortaleza , Vitória, Florianópolis, São Luís e Campo Grande já instituíram tal normativa. Em alguns Estados conseguiu reduzir até 37% os índices de assaltos nos ônibus”, afirma Arantes.