Emenda em projeto de lei amplia prazo para fim do uso de canudos de plástico em Goiânia

o prazo para a proibição, por completo, do uso de canudos de plástico na cidade foi ampliado para mais dois anos, após uma emenda ser aprovada nesta quinta-feira (02/05) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Goiânia. O documento apresenta um escalonamento percentual da diminuição do uso do objeto a cada semestre.

De autoria de Romário Policarpo (PROS), atual presidente da Casa, o projeto de lei já havia sido aprovado em primeira votação, por unanimidade, no último dia 12 de fevereiro. Após isso, ele voltou para a Comissão de Meio Ambiente, onde foram pedidas diligências sobre a viabilidade da aplicação.

Uma emenda foi apresentada pelo vereador Gustavo Cruvinel (PV), presidente da comissão. O documento simula a extinção dos canudos de plástico da seguinte forma:

• 25% do total quando a lei entra em vigor (no caso, ela passa a valer 180 dias a partir da sanção da lei pelo prefeito)
• 50% do total 180 dias depois
• 75% do total 360 dias depois
• 100% do total 540 dias depois

Cruvinel justifica que as empresas precisam “organizar seu fluxo de investimentos e máquinas e insumos” para ajustar a produção conforme a definição legal.

Já o parlamentar Romário Policarpo, autor do projeto, criticou a emenda e disse que desta forma, o texto “não tem sentido algum”. Segundo ele, o escalonamento descaracteriza o projeto, que tem como principal intuito proteger o meio ambiente.

Ele acredita que as empresas conseguem se adequar à situação em menos de dois anos e que vai trabalhar junto aos outros vereadores para que a emenda seja rejeitada. A expectativa que o projeto volte a plenário, para a segunda votação, na próxima semana.