Ex-secretário contesta propaganda de Vanderlan

O médico Paulo Rassi, ex-secretário da Saúde do Município de Goiânia durante a gestão de Iris Rezende (PMDB), contestou os ataques feitos na propaganda do candidato Vanderlan Cardoso (PSB) de que teria deixado uma dívida milionária para com o Estado de Goiás na área da saúde. “Esse assunto é irreal e trazido agora por puro interesse eleitoral”, frisou.

As pílulas da campanha de Vanderlan acusam o ex-secretário de ter deixado uma dívida de quase R$ 100 milhões do município em relação ao sistema de saúde do Estado de Goiás, quando geriu a pasta entre os anos de 2005 a 2010. O Estado de Goiás, através da Procuradoria Geral do Estado, propôs uma ação de cobrança contra o Município de Goiânia em março de 2014, arguindo um crédito junto à SMS referente a serviços que Goiânia teria contratado junto a hospitais geridos pelo Estado e não pagos.

O período em que a secretaria estadual alega que deixou de receber é de 2006 a 2012 e a Prefeitura de Goiânia de fato interrompeu os pagamentos para a SES por discordância no sistema de auditoria nas contas. “O município de Goiânia possuía a obrigação de pagar pelos atendimentos encaminhados pela Central de Regulação, entretanto nenhum hospital estadual aceitava a regulação municipal”, explica Paulo Rassi.

A SES deveria instruir suas unidades hospitalares, como Hospital de Urgências de Goiânia, Hospital de Doenças Tropicais e Hospital Geral de Goiânia a aceitar pacientes que Goiânia lhe encaminhasse e disponibilizasse a contabilidade para checagem dos números. Todavia, explica o ex-secretário, isto não ocorria, ao contrário, pacientes de outros municípios eram incluídos na conta da capital que ficava com o ônus de pagar o débito. “O exemplo mais emblemático era o HGG cujo atendimento era de mais de 70% de pacientes de outros municípios. Em levantamento realizado em 2009 o município de Goiânia havia pagado R$ 13.385 milhões, porém o valor regulado era de apenas R$ 2.428 milhões, ou seja, houve um superávit pago ao Estado de Goiás de R$ 10.957 milhões”, explica.

Segundo Paulo Rassi, a Secretaria de Saúde de Goiânia parou de pagar para a secretaria estadual por divergências nessa contabilidade e por não aceitar débitos que lhe eram impostos. “Pagava um pouco e retomava a conversação, mas a coisa desandava e o pagamento era suspenso. Isso perdurou até a saída minha e do prefeito Iris Rezende”, comenta. Ele exclui a si e ao ex-prefeito da demanda e da campanha difamatória que está sendo veiculada na propaganda de Vanderlan com base nesses números apresentados.

Inversão

Os números apresentados pelo ex-secretário Paulo Rassi indicam que na verdade o município de Goiânia tem créditos a serem restituídos pelo Estado de Goiás. Os repasses que o Estado deveria fazer para o município de Goiânia para a saúde seriam de R$ 111 milhões, mas na realidade esse montante foi de pouco mais de R$ 23 milhões, o que gera um montante da dívida do Estado para com a saúde municipal de R$ 87.738 milhões.

Os repasses continuaram suspensos após a saída de Iris em abril de 2010 e de Paulo Rassi em dezembro do mesmo ano. Iris foi candidato ao governo e foi derrotado. Paulo Rassi foi substituído por Elias Rassi Neto na Secretaria da Saúde e esse também manteve a suspensão dos pagamentos, concordando com a divergência aberta por Paulo. Em 2012 o prefeito Paulo Garcia foi reeleito e colocou na saúde o médico Fernando Machado. Somente após sua posse o Ministério da Saúde editou portaria regulamentando a regularidade dos repasses e acabou com a pendenga. Mas, em 2014 o Estado recorreu à Justiça para fazer a cobrança que originou toda a celeuma levantada agora na disputa eleitoral.

“Não há legitimidade no pleito da Procuradoria Geral do Estado, haja vista que, além da Secretaria Estadual de Saúde não seguir as normas vigentes, os Termos de Compromisso Entre Entes Públicos firmado com o município de Goiânia, nem tão pouco cumprido com as normas ministeriais de contrapartida quanto aos programas do Sistema Único de Saúde”, finaliza.