Gestores: recuperação de receitas ambientais

ICMS Ecológico, recuperação de receitas municipais, agenda ambiental foram alguns dos temas abordados em mais uma capaci­tação oferecida pela FGM, a vá­rios gestores municipais. Durante a manhã de ontem, o assunto rela­cionado à área ambiental foi pau­ta com todos os participantes pelos advogados ambientalistas, Rober­to Hidasi e Ubirajara Ferreira.

Em discurso de abertura do curso o presidente Haroldo Na­ves, destacou que o trabalho da Federação é de oferecer capacita­ção técnica a todos os gestores, a realização do curso se deve a de­manda e dificuldades enfrenta­das pelos gestores em relação ao tema. “Queremos mostrar aos nos­so gestores que é possível otimi­zar a fonte de receitas ambientais, como por exemplo na revisão de leis de licenciamento, compensa­ção financeira e na cobrança de ta­xas ambientais”, frisa o presidente.

O advogado ambiental Rober­to Hidasi que ministrou parte da capacitação, ponderou sobre um dos temas que mais geram dúvi­das que é do ICMS Ecológico. De acordo com o advogado, o ICMS Ecológico serve como uma fon­te de renda importante para mui­tos municípios, atuando assim como um instrumento de fomen­to ao desenvolvimento sustentá­vel. “Para um município goiano requerer o ICMS Ecológico é ne­cessário possuir alguns pré-re­quisitos e atender a critérios am­bientais de conservação do meio ambiente. Tornando uma fonte segura de renda aos municípios”