Gilmar Mendes desempata e dá voto previsível para permanência de Temer

Após um emocionante empate de 3 a 3 entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com votos técnicos e equilibrados, caso de Rosa Weber, o presidente da corte, Gilmar Mendes, foi previsível e manteve o presidente Michel Temer no cargo como presidente.

A decisão vai contra a lógica jurídica e o conteúdo dos autos e comprovou as indicações de que seu voto seria mais político do que técnico. Gilmar Mendes falou de forma nervosa e muitas vezes agressivas, para reafirmar que não estava ali decidindo uma pensão alimentícia, mas o cargo de presidente da República. “Não é uma ação como qualquer outra”, disse.

Especula-se que Gilmar Mendes atue de forma a se alinhar ao grupo do PSDB, que apoia a manutenção do presidente Temer, já que existe na atualidade um acordo entre os tucanos e PMDB.

VOTOS

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux votou hoje (9) pela cassação da chapa Dilma-Temer. O ministro concordou com a tese do relator, Herman Benjamin, de incluir na ação o conteúdo das delações premiadas de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Com isso, o placar da votação passa a ser de 3×2 contra a cassação da coligação Com a Força do Povo.

Em seu voto, Fux citou afirmação do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, de que “até as pedras sabem que o ambiente político hoje está severamente contaminado” e disse que o TSE precisa se posicionar. “A hora do resgate é agora”.

“Ouvimos aqui de todo os integrantes que os fatos são gravíssimos, insuportáveis, revelam crimes gravíssimos. Me pergunto, como magistrado, será que se eu como magistrado que vou julgar uma causa, agora, com esse conjunto, com esse quadro sem retoques de ilegalidade, infrações, eu vou me sentir confortável usando um instrumento processual para não encarar a realidade? A resposta pra mim é absolutamente negativa”, disse Fux.

Para o ministro, o direito e a realidade não podem ser “apartados” justamente no momento da decisão final. “Não teria a paz necessária que deve ter um magistrado se eu pudesse não enfrentar esses fatos”, acrescentou.

“Acolho as conclusões fático-probatórias do relator, que ninguém conhece melhor o processo do que ele, acolho a sua afirmação dentre os ilícitos comprovados de propina-poupança. Também acolho a prática ilícita do pagamento para João Santana. Confirmo o voto de que propina foi distribuída pela SetBrasil, propina caixa dois na conta-corrente da Odebrecht”, justificou o ministro.