Horário eleitoral no rádio e TV parou no tempo

O horário político ou horá­rio eleitoral gratuito é um espaço reservado por lei, dentro das programações de tele­visão e rádio, para propaganda elei­toral dos candidatos concorrentes, a fim de cada um apresentar seu pro­jeto de governo.

No Brasil, durante o período elei­toral, o horário eleitoral gratuito é exibido simultaneamente em to­das emissoras de TV aberta e de Rá­dio AM e FM do País. Ele foi instituí­do pela lei Nº 4.737, d e 15 de julho de 1965, que criou o Código Eleito­ral Brasileiro. Atualmente, o horário eleitoral é regulamentado pela Lei nº 9.504/97 com alterações basea­das na Lei nº 13.165/2015. Também o Código Eleitoral teve alterações determinadas pela Lei 13.488/17.

Mas nenhuma das alterações acima citadas foram capazes de trazer alguma novidade no horá­rio eleitoral, que teve início na últi­ma sexta-feira, dia 31/08.

A propaganda eleitoral será exi­bida em emissoras de televisão e de rádio até o dia 04/10.

Ao todo, serão 35 dias de exibição até o final do primeiro turno das elei­ções. Os blocos são de 25 minutos diariamente, além das inserções du­rante a programação das emissoras.

Na TV, o primeiro bloco começa às 13h e o segundo às 20h30. No rá­dio, um bloco às 7h e outro às 12h.

O horário é gratuito para os parti­dos, mas a legislação em vigor prevê a restituição dos horários disponi­bilizados pela União, que ressarci­rá às emissoras de televisão atra­vés da compensação fiscal, ou seja, elas deixam de pagar impostos para compensar o horário cedido.

A novidade é que não há novi­dade alguma, e o horário eleitoral segue o mesmo formato de quan­do foi criado, há 53 anos.

Ninguém aguenta mais a mesma ladainha, que consiste, na maioria dos casos, em o candidato mostrar sua fotografia, dizer o seu nome e o seu número.

A variação reside no fato de que quem detém o controle dos parti­dos, detém um tempinho maior. A verdade é que o horário eleitoral beira uma súplica vergonhosa dos candidatos.

Na ânsia da popularidade, al­guns horários eleitorais se torna­ram tempo de vexame, onde José virou Zé, o que não combina com postura eloquente dos postulantes ao poder, e não convence.

Talvez um ou outro candidato tenha acertado o tom nas propa­gandas eleitorais, quando no apelo emocional, consegue acelerar o co­ração do eleitor. Mas de um modo geral, os programas estão saturados e falta criatividade.

Na época da ditadura, por cau­sa da censura, apareciam apenas a fotografia do candidato, o seu nome e o número. Hoje, devido à ditadura dos partidos, o forma­to continua o mesmo: aparece a fotografia, o nome e o número do concorrente eleitoral.

Resta à população apelar para os CD’s ou pen drive’s de suas ban­das preferidas, porque essa lada­inha datada de mais de meio sécu­lo, ninguém merece.