Iris veta aumento do próprio salário

O prefeito Iris Rezende (PMDB) oficializou, em veto publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 3, uma decisão que já havia tomado antes mesmo da posse, em janeiro último: não conceder aumento a si e posicionar-se contra reajustes acima da inflação. Segundo auxiliares do Paço Municipal, o prefeito continua focado em diminuir as despesas e promover o equilíbrio financeiro após manter-se contrário ao reajuste de 4,08% no próprio salário e dos 35 vereadores.

Para fundamentar o veto, o prefeito argumenta que a Câmara pode fixar os salários do Legislativo, mas somente em ato exclusivo para isso. O texto agora volta à Câmara Municipal para apreciação da manutenção ou derrubada do veto.

Durante prestação de contas na Câmara, no final de maio, o prefeito já sinalizava aos parlamentares que não aumentaria o próprio salário e pedia paciência aos servidores. “É preferível receber menos um pouquinho do que com atraso”, declarou na ocasião. Ao cortar o próprio salário, Iris sinaliza prudência. “A prefeitura estava numa situação que, mesmo com quase 60 anos de vida pública, me deixou preocupado. Nunca tinha visto algo igual. Debruçamos sobre os problemas, chamei os fornecedores, negociei pagamentos, fiz compromissos e pudemos manter os serviços”, afirmou.

Os números do primeiro quadrimestre da atual gestão, apresentados na Câmara Municipal no último dia 29 de maio, mostram que Iris Rezende acertou nesses primeiros meses de administração. O superavit primário, que representa a economia feita pelo município, chegou a R$ 245 milhões, mas o deficit herdado pela atual gestão é de R$ 700 milhões.

Para o secretário municipal de Finanças, Oseias Pacheco, os primeiros meses foram de ajustes. “Nós herdamos muitas dívidas e estamos estudando formas para saldá-las. Não sabíamos que a máquina administrativa estava tão deteriorada assim. Mas já pagamos muitas dívidas”, pontuou o secretário. Para Oseias, a situação ainda requer vigilância.

“Minha primeira preocupação é o servidor, sempre assumi o poder com atraso nos salários e sempre me preocupei com o servidor. E está sendo assim”, relembrou Iris aos parlamentares. O projeto aprovado no último dia 22 de junho tinha até 15 dias úteis para apreciação do Executivo. Iris tinha prazo até dia 12, mas vetou antes do prazo para não prejudicar a data-base dos servidores da Câmara – mantido sem ressalvas pelo peemedebista.

Os vereadores caminham para manter o veto do prefeito, é o que acredita o vereador governista Dr. Paulo Daher (DEM). “Iris demonstra na prática a responsabilidade com os gastos. Cortou cargos comissionados, determinou que todas as secretarias cortassem custos e agora sinaliza para nós, e toda sociedade, que a crise ainda não passou. A casa terá responsabilidade”, acredita.

No veto, o chefe do Executivo explica que “na falta de fixação da remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores, na forma do artigo 99, prevalecerá a do mês de dezembro do último ano da legislatura, atualizada monetariamente pelo índice oficial de correção”. Declara ainda que tal ato fere as diretrizes traçadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO).

A derrubada do veto requer quórum qualificado, dois terços dos parlamentares, ou seja, 24 dos 35 vereadores. Caso seja mantido, os vencimentos do prefeito continuam nos atuais R$ 22.152,61 e os vereadores manterão seus ganhos em R$ 15.152,07.