Marco Feliciano propõe projeto de lei que proíbe a profanação de símbolos religiosos

O projeto de lei 8615/2017 criado pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), obriga que shows, apresentações teatrais e produtos audiovisuais abertas ao público apresentem classificação indicativa. Além disso, também proíbe que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos, RPG, exibições ou apresentações abertas ao público profanem símbolos sagrados.

A classificação indicativa é algo que existe no Brasil desde que a censura foi extinta, em 1988. No entanto, a única restritiva diz respeito a faixa etária de 18 anos, que apresenta cenas de glamorização da violência, sexo explícito (sem necessariamente serem pornográficas) e apologia às drogas. Com a mudança, o poder público irá regularizar os produtos culturais.

O projeto é vago e não deixa muito claro se haveria a restrição ou não, como acontece atualmente apenas com os menores de 18 anos. O deputado explica que “totalmente diferente da censura, a classificação é um processo democrático, dividido entre o Estado, as empresas de entretenimento e a sociedade, com o objetivo de informar às famílias brasileiras a faixa etária para qual não se recomendam as diversões públicas.”

A respeito da proibição da profanação dos símbolos religiosos, o deputado não justifica. E pede em nome do partido que a moral e os bons costumes sejam respeitados.

Nas redes sociais o assunto tem gerado muita polêmica, pois caso o projeto seja aceito, apresentações como as de Iron Maiden, Madonna e até o jogo Assassin’s Creed seria proíbido, pois utilizam símbolos religiosos para fazer críticas à igreja.

Apesar das críticas que tem recebido, o deputado segue em busca de apoio em suas redes sociais.O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.