“Os direitos do povo trabalhador foram atacados”, diz ministro do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão em Goiás

O estado de Goiás registrou o maior número de pessoas resgatadas em trabalhos análogos à escravidão em 2023. Dos 3.190 casos no Brasil, 729 foram dentro dos limites estaduais, segundo o Ministério Público. 

A abolição da escravatura ocorreu há quase 136 anos no Brasil, que foi o último país do Ocidente a realizar tal feito. No entanto, até os dias atuais, não são raros os casos de analogia à escravidão. Até o modo do “trabalho” à época é encontrado por fiscais atualmente. 

O setor com maior número de resgatados é o de sucroalcooleiro, com 428 pessoas encontradas em ambientes inadequados de trabalho nas cidades de Itumbiara, Acreúna, Anicuns e Inhumas.

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), disse durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que “este é um desafio para Goiás, e que as autoridades, independente de qual partido pertencem, devem diminuir este número”. 

“Não há como terminar com essa chaga somente pela fiscalização. É preciso que criemos vergonha na cara de quem a pratica. Precisamos que a sociedade diga “basta, chega, não toleramos”. Se a sociedade mudasse a postura, rapidamente acabaríamos com essa situação. Não podemos admitir, mas a sociedade e os meios de comunicação precisam comprar a ideia”, afirmou o ministro.

Marinho afirmou também que “a terceirização virou irmã gêmea do trabalho análogo à escravidão”, e que “este indicador induziu ao aumento da exploração da mão de obra infantil”. 

O ministro foi convidado pela deputada estadual Bia de Lima (PT), anfitriã e promotora da audiência, que afirmou que “a sociedade não pode ficar omissa, e deve tomar atitudes sérias para impedir que trabalhadores chamados a realizar serviços tanto no campo, como também na zona urbana, estejam nessas condições”.

“Essas pessoas chegam a Goiás, especialmente do Nordeste, na esperança de um emprego, mas são submetidos a situações análogas à escravidão”, ressaltou a deputada.

Por fim, Bia de Lima apelou ao governo estadual, para que a prática ilegal seja combatida. 

A audiência contou também com a presença da deputada federal Adriana Accorsi (PT), os deputados estaduais Antônio Gomide (PT), Mauro Rubem (PT), o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás, Nivaldo dos Santos, o secretário de estado da Retomada e representante de Ronaldo Caiado na audiência, César Moura, o deputado representante de Bruno Peixoto, Issy Quinan (MDB), as vereadoras Aava Santiago (PSDB) e Kátia Maria (PT), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Welington Peixoto e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Alpinano do Prado Lopes.