Projeto de lei visa reservar vagas para idosos em ensino público

A proposta é que 5% das vagas do ensino público sejam para os idosos. Segundo deputado Alexandre Frota a medida valerá para as escola de ensino médio, superior e profissionalizante, além de universidades. A intenção desse projeto é incentivar a volta ao ensino para as pessoas mais velhas, quem em alguma fase da vida não puderam avançar. Além disso, as vagas não preenchidas por idosos serão abertas para outros interessados.

“A reserva de vagas tem o intuito de estimular o retorno aos estudos das pessoas com mais idade. É uma forma de aumentar a autoestima de nossos idosos, além de dar-lhes novas perspectivas e objetivos de vida” ressaltou o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

O Projeto de Lei 233/21 voltado para os idosos, se for aprovado, passará a valer para os estabelecimentos federais, estaduais e municipais. O documento ainda tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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