Protesto contra OS’s na Educação

Alunos secundaristas se reuniram para uma manifestação contra as Organizações Sociais (OS) no início da tarde de ontem (25). Cerca de setenta manifestantes seguiram em direção ao Ministério Público do Estado de Goiás.

No prédio do Ministério Público, os manifestantes se reuniram no hall de entrada. O promotor de justiça, Fernando Krebs, recebeu os alunos. Sob gritos e batucadas, Krebs anunciou a abertura de uma ação contra o repasse das escolas públicas para as OS. “Amanhã o Ministerio publico estará juizando uma ação contra o repasse das escolas estaduais para as OS’s”, confirmou Krebs.

Segundo Krebs, as expectativas são favoráveis, e após o ajuizamento da ação, o Ministério Público espera noticiar hoje (26) a concessão da liminar que irá suspender o processo de terceirização e privatização das escolas do Estado de Goiás. “Nós já estabelecemos também como prioridade da nossa atuação em conjunto com o Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, junto com o TC e a Promotoria de Educação de Anápolis. Vamos propor tantas ações quantas forem necessárias. E vamos levar a questão até a apreciação do Supremo Tribunal Federal, por que ela diz respeito a constitucionalidade da contratação dos professores”Relata Krebs.

Fernando Krebs citou ainda o Artigo 206, inciso V, da Constituição Federal, que fala sobre a valorização dos professores, os planos de carreiras para os magistérios públicos e sobre a contratação dos professores, que deve ser feita exclusivamente por meio de concurso público.

Krebs em seu discurso questionou a qualidade administrativas das OS. “Vários dos seus proprietários são réus em ações penais, ações administrativas, são réus por peculato, que é o desvio de dinheiro público, falsidade ideológicos. Portanto, cada uma das OS’s credenciadas pelo Estado de Goiás, e que não atendem aos requisitos legais também serão objeto de ação de improbidade administrativa por parte do Ministério Público”.

O promotor de justiça, Fernando Krebs, fez uma troca de documentos com os manifestantes, onde entregou aos alunos a recomendação do Ministério Público ao governo do Estado para o cancelamento das Organizações Sociais. O documento entregue nas mãos do promotor de justiça contém denuncias.

Gabriela Costas de 17 anos, estudante, participou da reunião com o promotor de justiça, Krebs e falou sobre a recepção da mensagem que ele deu. “Nós estamos muito felizes, consideramos que seja uma vitoria a mais para o movimento. Já conseguimos tantas. Nós nos sentimos totalmente contemplados pela fala do Fernando”, explica Gabriela. Apesar da vitória, a luta ainda não acabou. “Nós enquanto estudantes iremos continuar indo pra rua, continuaremos manifestando e mostrando nossa indignação diante das OS’s”, conclui.

No Estado, apenas um Colégio continua ocupado, que é o José Carlos de Almeida. O Colégio foi fechado, os alunos tentam a reabertura do colégio, mas não tem dada especifica para abertura mesmo com o pedido de reintegração de posse.