Senadora Lúcia Vânia quer retomar modelo original de programa social

Criadora do Programa de Erradicação do Trabalho In­fantil (Peti), a senadora e can­didata à reeleição Lúcia Vânia (PSB) afirma que, no Senado, um de seus novos desafios será retomar o programa em sua forma original, visto que, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2016, no país exis­tem ainda cerca de 1 milhão de crianças de 5 a 15 anos de idade em situação de trabalho infantil. “Ao longo dos anos, o Peti, incorporado ao Bolsa Fa­mília, foi sofrendo alterações e perdendo sua essência, que é o apoio e a constante vigília para que as crianças não trabalhem e dediquem seu tempo apenas para estudar e brincar”, expli­ca a senadora. Hoje, a maior concentração do trabalho in­fantil está na produção fami­liar, em atividades informais, no trabalho doméstico e na agricultura familiar.

O Peti foi idealizado e im­plantado por Lúcia Vânia em 1996, quando ela foi secretá­ria Nacional de Assistência So­cial, no governo de Fernando Henrique Cardoso. A secreta­ria tinha status de Ministério e era a responsável por todos os programas sociais e de dis­tribuição de renda do país. “O programa retirou do trabalho infantil mais de 2 milhões de crianças, as colocou na escola e deu auxílio financeiro men­sal para que muitas dessas fa­mílias não tivessem sua renda diminuída, pois, em diversos casos, dependiam da remune­ração das crianças para se ali­mentar”, observa Lúcia Vânia.

A senadora explica que, ini­cialmente, o Peti foi uma solu­ção imediata para combater o trabalho de crianças em carvoa­rias da região de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. A ex­periência gerou excelentes re­sultados e, a partir de então, a ideia foi ampliada para alcançar progressivamente todo o país.

Para este terceiro mandato, a senadora Lúcia Vânia apre­sentou também, para atenção às crianças, a federalização da educação básica para nivelar as escolas e dar oportunidades iguais às crianças, e, para o in­centivo à educação, a senadora viu a necessidade de trazer de volta o Peti. “Vou voltar ao Se­nado para retomar o Peti, reti­rar as crianças do trabalho e co­locar na escola”, disse ela.

Em 2005, foi feita a integra­ção do Peti com o Bolsa Famí­lia e, em 2011, foi instituído pela Lei Orgânica de Assistên­cia Social (Loas). A Loas foi outro benefício social instituí­do pela senadora na Secreta­ria Nacional de Assistência So­cial. Em 2013, o programa foi novamente redesenhado.