Politica

STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado; Viana deve assumir

Welliton Carlos da Silva

Publicado em 5 de dezembro de 2016 às 21:23 | Atualizado há 8 anos

Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, o senador Renan Calheiros está fora da presidência do Senado.

A decisão é precária e pode ser revista por qualquer outro ministro do STF.  Nela, o jurista analisou o “periculum in mora”, ou o perigo da demora em afastar Renan.

O petista Jorge Viana (Acre) deve assumir o cargo, já que ocupa a primeira vice-presidência. Ele apresenta postura polêmica ao defender Lula e Dilma e no comando da casa pode prejudicar e criar um impasse nas aprovações de normas no país.

Viana também defendeu a mudança das normas utilizadas para processar o impeachment de Dilma.

 “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, escreveu o ministro.

Marco Aurélio concedeu liminar  na tarde desta segunda-feira, 5, para afastar o político.

Coube ao Rede Sustentabilidade realizar o pedido, tendo em vista que Renan é réu na Suprema Corte e não pode juridicamente figurar  na linha sucessória da Presidência da República.

No caso de afastamento definitivo, o Regimento do Senado prevê, no seu artigo 59, que o preenchimento será feito em até cinco dias úteis com a realização de novas eleições.

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