Uma secretaria de resultados

Pasta encarregada das ações sociais do governo planeja novo programa de inclusão de jovens para a Região do Entorno, lançará a Delegacia do Idoso em Goiânia e cumpriu as metas de redução de gastos

         A titular da Secretaria Cidadã, Lêda Borges, está comemorando um início de ano com mais ações positivas do que esperava. Lançamento de ações inclusivas na Região do Entorno do Distrito Federal, ampliação de programas importantes como a Patrulha Maria da Penha e Programa Ação Cidadã e Programa Jovem Cidadão, que coloca no mercado de trabalho mais de 2.624 adolescentes em 202 municípios goianos com investimento anual de R$ 20 milhões.

         “Intensificamos nossas ações em diversas áreas para cumprir as metas estabelecidas no Plano de Governo que o governador Marconi Perillo assumiu com a população”, comenta a secretária. Em visita ao Diário da Manhã ela falou sobre as novas ações que o governo vai implementar nesse ano e o que já foi executado.Lêda Borges falou com precisão sobre o que já está em curso e comemora o corte nos gastos que a pasta que dirige conseguiu efetuar para adaptar aos tempos de crise. “Conseguimos provar que é possível fazer mais ações com menos recursos porque é preciso continuar a agir mesmo quando a arrecadação da máquina administrativa exige isso de nós”, frisou.

A vedete das ações da Secretaria Cidadã para esse ano está recebendo os últimos ajustes, aguardando o retorno do governador Marconi Perillo, que está em viagem à Austrália, para fazer o lançamento. Lêda Borges, que é deputada estadual licenciada, tem suas principais bases eleitorais na Região do Entorno de Brasília, com destaque para a cidade de Valparaíso de Goiás, onde foi prefeita e no será lançado o Programa Jovem Cidadão do Entorno, com a meta de auxiliar cerca de 1.000 jovens de 16 a 18 anos a ingressarem no mercado de trabalho e se manterem na escola sem prejuízo de suas atividades educacionais. Lêda falou sobre o que pretende para esse ano de 2015 e sobre o significado de ações emblemáticas como a Delegacia do Idoso e a Patrulha Maria da Penha.

DM – Qual será o próximo lançamento de ação da Secretaria Cidadã?

Lêda Borges –Acontecerá no próximo dia 26 de fevereiro, às 15 horas, o governador Marconi Perillo fará o lançamento do Programa Jovem Cidadão do Entorno, que cria mecanismos para inclusão de jovens no mercado de trabalho, dando ênfase para sua manutenção no processo educacional. Com base em um levantamento minucioso da Secretaria de Segurança Pública que essa faixa etária no Entorno estaria mais exposta à criminalidade. O governador Marconi Perillo, em uma ação conjunta com o governador do Distrito Federal resolveram fazer um trabalho específico para jovens naquela região visando promover a inclusão deles no mercado de trabalho e protegendo-os da criminalidade. Serão atendidos jovens nas 19 cidades goianas do Entorno, como Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Formosa, Cristalina e outras.O programa será desenvolvido em três polos (Planaltina, Águas Lindas e Valparaíso) abarcando as 19 cidades do Entorno. Os jovens selecionados deverão ter entre 14 e 18 anos e serão prioritariamente oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social. A concepção do programa contempla a chamada “trilha formativa”, dividida em três momentos em que o jovem participará de cursos de formação antes, durante e depois de sua participação no programa. Além da origem em família de baixa renda, o jovem candidato ao programa precisa estar matriculado e manter frequência regular na escola pública. O contrato é feito com base na CLT e o jovem recebe salário mínimo hora, que equivale a ½ salário, por 4 horas de trabalho. O direcionamento ao trabalho contará com empresas e entidades parceiras do projeto.

DM – Mas, já há um programa semelhante em execução no resto do estado?

Lêda Borges –Sim. É o maior programa de capacitação do primeiro emprego do Brasil, é preciso que se diga que é um programa de governo e que da sua categoria é um dos maiores do país. Visa atender essencialmente jovens com idades compreendidas entre 16 e 17 anos e três meses, oriundos de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social inserindo-os no primeiro emprego. Já está presente em 202 municípios goianos e atende um contingente de pouco mais de 2.600 jovens. Nesse programa o Governo de Goiás tem um cuidado todo especial e investe recursos da ordem de R$ 20 milhões por ano para realizar essa audaciosa meta de incluir jovens no mercado de trabalho. Com acompanhamento de psicólogos e psicopedagogos vimos a necessidade de atender jovens vítimas de violência doméstica, adolescentes do regime socioeducativo, portadores de deficiência e os de menor renda familiar residentes nos municípios contemplados. É preciso frisar que esse programa visa também fortalecer a presença dos jovens no processo educacional para acelerar seu desenvolvimento humano e cidadão.

DM – Será criada uma delegacia de polícia especialmente instalada para atender ao idoso. Como será isto?

Lêda Borges –Será a Delegacia de Atenção ao Idoso, destinada a investigar casos de abusos ou de agressões a idosos. Isso fecha a rede de proteção à pessoa idosa. É uma ação feita em parceria com a Polícia Civil e atenção especial do delegado-geral, João Carlos Gorski. A inauguração será em março e a delegacia vai funcionar na Avenida Anhanguera, com toda estrutura para atender aos idosos que necessitem da atenção dessa delegacia.

DM – A senhora anunciou que cumpriu parte das metas estabelecidas no Plano de Governo. Como foi isto?

Lêda Borges –Mesmo com um corte de custeio de cerca de R$ 25 milhões, num esforço para auxiliar o ajuste fiscal do governo a Secretaria Cidadã conseguiu ampliar vários dos projetos e programas sociais que administra. Foi um ano especialmente difícil, não só por ser o primeiro dessa nossa gestão, mas também pelo início de uma crise econômica e política que afeta a todos nós. Criamos e implantamos o Observatório da Igualdade no Centro de Referência Estadual da Igualdade (CREI), que de janeiro a setembro de 2015 realizou 7.361 atendimentos. O Programa Jovem Cidadão também é uma realidade, bem como o programa Ação Cidadã leva mais de 20 serviços básicos à população, de forma itinerante, como a emissão de documentos, atendimento de saúde bucal, emissão de passaporte do idoso e passe livre do deficiente, entre outros. Em média, o programa atendeu no ano passado mais de 30% da população de cada cidade visitada, todas distantes dos grandes centros. Foram 22 municípios, com mais de 155 mil atendimentos. Uma das vedetes do trabalho desenvolvido em 2015 foi a Patrulha Maria da Penha, em parceria com a Polícia Militar. As equipes da patrulha atuam preventivamente no atendimento qualificado às ocorrências de violência doméstica contra a mulher, apoiando também o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em menos de um ano, o trabalho resultou numa redução média de 40% no número de registros de violência contra a mulher. A patrulha já atende a toda a capital goiana e no último dia 2 de fevereiro, lançamos o serviço na cidade de Anápolis.

DM – Como a senhora reagiu à notícia de uma condenação na Justiça por um ato praticado quando era prefeita? A senhora vai recorrer da sentença?

Lêda Borges –Meus advogados já estão preparando o recurso de apelação por entenderem que a sentença traz muitas inconsistências e uma argumentação contraditória. Portanto, esperamos a reforma da sentença na sua íntegra. E não houve condenação por enriquecimento ilícito ou desvio de verba pública. Na própria sentença, o juiz reconhece que não tem dosimetria para falar de enriquecimento ilícito nem de desvio de recurso público. Na verdade, é questionado que a agência de publicidade, que era contratada licitamente pela prefeitura, havia pagado um jornal e o juiz entendeu que era autopromoção. Portanto, o assunto principal deste processo foi a utilização do jornal para me autopromover. Só que nós nunca pagamos esse jornal com verba pública. Nem a agência nunca pagou.